Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1271180, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 131458, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Graça Bressan ocorrida em 04.04.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1271199, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 166405, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Carlos Ribeiro Vilela ocorrida em 04.04.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1271202, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 300942, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Wilson Miguel Salvagnin ocorrida em 04.04.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1271210, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 308595, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Alvaro Costa Neto ocorrida em 04.04.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1271229, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 301140, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Marcelo Schneck de Paula Pessoa ocorrida em 10.04.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1271237, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 166359, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Pedro Gnaspini Netto ocorrida em 22.04.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1271245, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 202967, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Décio dos Santos Pinto Júnior ocorrida em 22.04.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VIII – cargo nº 1271350, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 306983, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Leonardo Eloy Rodrigues Filho ocorrida em 06.05.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IX – cargo nº 1271369, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 146234, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Alda Maria Backx Noronha Madeira ocorrida em 08.05.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
X – cargo nº 1271377, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 179892, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Sergio Luiz de Souza Salvatore ocorrida em 13.05.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XI – cargo nº 1271393, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 307718, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Jose Carlos Diniz Fernandes ocorrida em 15.05.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XII – cargo nº 1271407, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 173711, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Liliana Marzorati ocorrida em 16.05.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
XIII – cargo nº 1271415, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 304638, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Leia Priszkulnik ocorrida em 20.05.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
XIV – cargo nº 1271385, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 316040, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Paulo Antonio Dantas de Blasis ocorrida em 13.05.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 18 de junho de 2024.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
