Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1270087, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 151459, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Paulo Roberto Feldmann ocorrida em 03.01.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1270095, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 179329, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de José Fernando de Andrade ocorrida em 19.01.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1270109, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 307629, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Maria Angela Weiss ocorrida em 19.01.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1270184, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 201944, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Carlos Antonio Ruggiero ocorrida em 01.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1270206, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 180092, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Maria Regina Torqueti ocorrida em 02.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1270354, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 148059, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Luciano Martins Verdade ocorrida em 08.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1270680, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 157449, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Manoel Luis de Aguiar ocorrida em 16.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VIII – cargo nº 1270699, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 146609, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Anneliese de Souza Traldi ocorrida em 22.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IX – cargo nº 1270702, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 161896, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Flávio Augusto Cardoso de Faria ocorrida em 22.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
X – cargo nº 1270710, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 301060, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Elis de Almeida Cardoso Caretta ocorrida em 22.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XI – cargo nº 1270834, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 167681, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Margareth de Lara Capurro Guimarães ocorrida em 29.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XII – cargo nº 1270150, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 130613, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Izabel Fernanda Machado ocorrida em 30.01.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XIII – cargo nº 1270168, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 132608, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Marcelo Ramos Martins ocorrida em 30.01.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XIV – cargo nº 1270176, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 131903, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Roseli de Deus Lopes ocorrida em 01.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XV – cargo nº 1270192, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 165158, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Julio Cerca Serrão ocorrida em 02.02.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 20 de março de 2024.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
