Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1270010, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 130028, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria compulsória de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França ocorrida em 17.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1269984, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 172332, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Francisco Rui Tavares de Almeida ocorrida em 06.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1270028, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 160342, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Glauco Fioranelli Vieira ocorrida em 18.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1270044, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 174220, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Helena Maria Sampaio Bicalho ocorrida em 18.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1269925, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 135208, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Lilia Blima Schraiber ocorrida em 16.11.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1270052, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 164836, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Maria Cristina Cortez Wissenbach ocorrida em 22.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1269976, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 307025, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Marina Cleia Palo Prado ocorrida em 05.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VIII – cargo nº 1269917, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 130133, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Masato Ninomiya ocorrida em 09.11.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IX – cargo nº 1269941, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 132136, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Plinio Francisco dos Santos Rodrigues ocorrida em 16.11.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
X – cargo nº 1269933, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 302511, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Andrea Michele Freudenheim ocorrida em 16.11.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XI – cargo nº 1270001, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 131792, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Marcos de Sales Guerra Tsuzuki ocorrida em 15.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XII – cargo nº 1269992, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 177270, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Solange Oliveira Rezende ocorrida em 11.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XIII – cargo nº 1269968, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 129593, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão do falecimento de Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux ocorrido em 05.12.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
