Altera dispositivos da Resolução nº 7792, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre a contratação emergencial, por tempo determinado, de Médicos e demais Profissionais de saúde para o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP).
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, inciso IX do Estatuto da USP, tendo em vista a aprovação ad referendum da Comissão de Orçamento e Patrimônio, em 16 de setembro de 2019, e a aprovação da Comissão de Legislação e Recursos, em sessão de 18 de setembro de 2019, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – O caput do artigo 1º da Resolução nº 7792, de 27 de agosto de 2019, passa a ter a seguinte redação:
“Art 1º – A contratação de Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Nutricionistas, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Laboratório, Terapeutas Ocupacionais, Farmacêuticos e Fonoaudiólogos por tempo determinado, junto ao HU-USP, ficará associada à efetiva disponibilização de verba extraorçamentária à Universidade de São Paulo por parte da Secretaria de Estado de Saúde e/ou da Assembleia Legislativa do Estado, mediante convênio(s) e/ou emenda(s) parlamentar(es).” (NR)
Artigo 2º – O artigo 5º fica acrescido dos incisos VII, VIII e IX.
“Art 5º – …
…
VII – Terapeuta Ocupacional: 15 (quinze) ou 30 (trinta) horas semanais, com remuneração, respectiva, de 50% do Superior S1-A ou 100% do Superior S1-A, de acordo com a Tabela Salarial da USP;
VIII – Farmacêutico: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração, respectiva, de 50% do Superior S1-A ou 100% do Superior S1-A, de acordo com a Tabela Salarial da USP;
IX – Fonoaudiólogo: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração, respectiva, de 50% do Superior S1-A ou 100% do Superior S1-A, de acordo com a Tabela Salarial da USP.”
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 2019.1.14984.1.6)
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de setembro de 2019.
VAHAN AGOPYAN
Reitor
PEDRO VITORIANO OLIVEIRA
Secretário Geral
