D.O.E.: 29/06/2018

RESOLUÇÃO Nº 7536, DE 28 DE JUNHO DE 2018

(Altera a Resolução 5905/2011)

Altera dispositivos do Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, IX, do Estatuto da USP, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário em sessão de 26 de junho de 2018, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – Fica acrescido o inciso XI e alterados os incisos I e VI do art 4º do Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, baixado pela Resolução nº 5905, de 18 de janeiro de 2011, com a seguinte redação:

“Art 4º – A EACH oferece os seguintes cursos de graduação:

I – Bacharelado em Educação Física e Saúde; (NR)

VI – Licenciatura em Ciências da Natureza; (NR)

XI – Bacharelado em Biotecnologia.

Artigo 2º – O parágrafo único do art 9º passa a ter a seguinte redação:

“Art 9º – …

Parágrafo único – Verificada a falta de número legal, a sessão será instalada 15 minutos após, desde que essa previsão tenha sido feita na convocação; não havendo ainda número legal para esta sessão, a reunião será realizada com qualquer número 15 minutos depois. (NR)”

Artigo 3º – O inciso IX e o item ‘d’ do inciso XI do art 27, passa a ter a seguinte redação:

“Art 27 – …
IX – as inscrições para os concursos de livre-docência serão abertas anualmente, durante trinta dias, no mês de julho; (NR)
XI – …
d) Avaliação didática: 2 (dois); (NR)”

Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário (Proc. 2005.1.5709.1.2).

Reitoria da Universidade de São Paulo, 28 de junho de 2018.

VAHAN AGOPYAN
Reitor

IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO
Secretário Geral