Estabelece calendário de reuniões do Conselho Universitário para debater e realizar alterações no Estatuto da USP.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada em 1º de outubro de 2013 e considerando que:
– se tornou inadiável o debate mais amplo sobre a Estrutura de Poder da USP, na comunidade uspiana;
– há mais de 10 (dez) anos são realizadas discussões esparsas sobre o tema, sem a consequente incorporação das resoluções sobre as mesmas, baixa a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Na primeira reunião ordinária do Conselho Universitário (Co) da USP, em 2014, será pauta obrigatória de sua sessão, o estabelecimento de Calendário de reuniões para debater e estabelecer as alterações necessárias no Estatuto da USP, em relação à sua estrutura de poder.
Artigo 2º – As propostas de Calendário elaboradas pelas Unidades de Ensino, Institutos Especializados e Museus deverão ser protocoladas até o prazo máximo de 10 (dez) dias antes da referida Reunião, para ampla divulgação.
Artigo 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor
RUBENS BEÇAK
Secretário Geral
