D.O.E.: 30/04/2010 Revogada

RESOLUÇÃO Nº 5841, DE 26 DE ABRIL DE 2010

(Revogada pela Resolução 5879/2010)

Altera dispositivos da Resolução nº 4149/1995, que define a Estrutura da Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE).

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, em sessão realizada em 23.11.2009, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – O inciso VI do art 1º da Resolução nº 4149, de 24.01.1995, alterada pela Resolução nº 5447, de 17.04.2008, passa a ter a seguinte redação:

“VI – o Departamento de Saúde (DS-01).” (NR)

Artigo 2º – O Capítulo V da Resolução nº 4149, de 24.01.1995, introduzido pela Resolução nº 5447, de 17.04.2008, passa a ter a seguinte redação:

“CAPÍTULO V
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Artigo 6º – É a seguinte a estrutura do DS-01:

a) Divisão de Assistência à Saúde:
1 – Seção de Auditoria e Cadastro
2 – Unidade Básica de Atenção à Saúde de Piracicaba
3 – Unidade Básica de Atenção à Saúde de Pirassununga
4 – Unidade Básica de Atenção à Saúde de Ribeirão Preto
5 – Unidade Básica de Atenção à Saúde de São Carlos
6 – Unidade Básica de Atenção à Saúde de Bauru
7 – Seção de Clínica Odontológica

b) Divisão de Saúde Ocupacional – SESMT:
1 – Seção de Medicina do Trabalho
2 – Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho
2.1 – Saúde Ocupacional de Ribeirão Preto
2.2 – Saúde Ocupacional de Piracicaba
2.3 – Saúde Ocupacional de São Carlos (abrangendo tais atividades junto aos campi de Bauru e Pirassununga).” (NR)

Artigo 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário (Proc. USP nº 95.1.10144.1.0).

Reitoria da Universidade de São Paulo, 26 de abril de 2010.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor

RUBENS BEÇAK
Secretário Geral