(Altera a Resolução 4054/1993)
Altera o Regimento do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução nº 4675, de 24 de junho de 1999, bem como o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 13 de agosto de 2009, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Os incisos XIX e XXVII do artigo 5º do Regimento do Instituto de Biociências, baixado pela Resolução nº 4054, de 22 de novembro de 1993, passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 5º – …
XIX – opinar sobre o reconhecimento ou aceitação da equivalência de títulos de Pós-Graduação obtidos no exterior; (NR) …
XXVII – aprovar os nomes que compõem as Comissões de Graduação, de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária, indicados pelos Conselhos dos Departamentos, devendo o assunto, em caso de discordância, voltar ao CD para novo pronunciamento; (NR) …”
Artigo 2º – O artigo 20 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 20 – A Comissão de Pós-Graduação será composta pelos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da Unidade, além da representação discente. (NR)”
Artigo 3º – O artigo 21 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 21 – Compete à Comissão de Pós-Graduação as atribuições relacionadas no Regimento de Pós-Graduação e outras que lhe possam ser destinadas pelo CoPGr. (NR)”
Artigo 4º – Os incisos IV e XIX do artigo 33, passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 33 – …
IV – propor os programas dos Cursos de Extensão Universitária, mencionados nos artigos 118 e 120 do RGUSP; (NR) …
XIX – propor à Congregação os representantes do Departamento nas Comissões referidas nos incisos III, V e VI do art. 4º deste Regimento; (NR) …
Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de agosto de 2009.
SUELY VILELA
Reitora
MARIA FIDELA DE LIMA NAVARRO
Secretária Geral
