(Prorrogado o prazo de funcionamento pelas Resoluções 4165/1995, 4209/1995, 4247/1996, 4315/1996, 4341/1996, 4368/1997, 4455/1997, 4500/1997, 4549/1998, 5023/2003, 5101/2004, 5120/2004, 5152/2004 e CoPq 5950/2011)
Criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, ouvido o Pró-Reitor de Pesquisa e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Pesquisa em sessão de 25.04.90, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Fica criado o Núcleo de Apoio à Pesquisa denominando Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário.
Artigo 2º – O Núcleo de Apoio à Pesquisa de que trata o artigo anterior terá prazo de funcionamento previsto de 5 (cinco) anos,devendo sua coordenadoria apresentar, à Pró-Reitoria de Pesquisa, relatórios anuais durante esse período.
Artigo 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 27 de abril de 1990.
ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO
Reitor
