(Revogada pela Resolução CoPGr 5263/2005)
(Alterada pelas Resoluções CoPGr 4944/2002 e 5073/2003)
Aprova a redação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia.
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, de acordo com aprovação da Câmara de Normas e Recursos do Conselho de Pós-Graduação, em Sessão de 08.09.1999, e da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário, em Sessão de 04.10.1999, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
DOS OBJETIVOS
Artigo 1º – O Programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia tem o objetivo de completar e aperfeiçoar a formação de diplomados em cursos de graduação e estimular a pesquisa, a extensão e o ensino científicos na área interdisciplinar de Ecologia, englobando os aspectos bióticos e abióticos do ambiente, institucionais, sociais, econômicos e tecnológicos.
§ 1º – O programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia é uma iniciativa e atividade conjunta da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ) e do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), que compartilham a responsabilidade pelo seu funcionamento.
§ 2º – O programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia terá como responsável pela gestão administrativa e financeira a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
§ 3º – Anualmente deverá ser elaborado relatório de atividades que será encaminhado às Congregações e ao Conselho Diretor das Unidades envolvidas.
Artigo 2º – A Comissão de Pós-Graduação terá a seguinte constituição:
I – 8 (oito) docentes ou pesquisadores e seus suplentes das duas Unidades, sendo 5 (cinco) da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” e 3 (três) do Centro de Energia Nuclear na Agricultura portadores, pelo menos, do título de Doutor, orientadores credenciados no programa, escolhidos do corpo de orientadores do referido programa e referendados pela Congregação das referidas Unidades, com mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução;
II – 1 (um) representante discente e seu suplente, eleitos pelos seus pares, alunos regularmente matriculados no programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia, não vinculado ao corpo docente ou de pesquisadores das Unidades envolvidas, com mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução.
§ 1º – A eleição do Presidente da CPG e de seu suplente se fará entre seus membros.
§ 2º – A eleição do Coordenador do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia e de seu suplente se fará entre os orientadores do referido programa.
§ 3º – Será de dois anos o mandato do Presidente, do Coordenador e de seus suplentes, admitida a recondução.
Artigo 3º – O programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia compreenderá dois níveis de formação:mestrado e doutorado, que levam, respectivamente aos graus de Mestre e Doutor.
Parágrafo único – O mestrado não constitui requisito para o doutorado
Artigo 4º – O candidato ao mestrado deverá completar, pelo menos, 96 (noventa e seis) unidades de crédito, correspondentes a 1440 horas, cuja distribuição obedecerá ao seguinte critério:
I – no mínimo 40 (quarenta) créditos em disciplinas de pós-graduação;
II – 3 (três) créditos em seminários;
II – 53 (cinqüenta e três) créditos para a dissertação.
Artigo 5º – O candidato ao doutorado deverá completar, pelo menos, 192 (cento e noventa e duas) unidades de crédito, correspondentes a 2880 horas, cuja distribuição obedecerá ao seguinte critério:
I – no mínimo 72 (setenta e dois)créditos em disciplinas de pós graduação;
II – 6 (seis) créditos em seminários;
III – 114 (cento e catorze) créditos para a tese.
Parágrafo único – Os estudantes, portadores do título de Mestre, que se inscreverem no doutorado, deverão completar, pelo menos, 96(noventa e seis) unidades de crédito, correspondentes a 1440 horas, cuja distribuição obedecerá ao seguinte critério:
I – no mínimo 30 (trinta) créditos em disciplinas de pós-graduação;
II – 3 (três) créditos em seminários;
III – 63 (sessenta e três) créditos para a tese.
Artigo 6º – O programa de mestrado,compreendendo a entrega da dissertação, não poderá ser concluído em prazo inferior a 12 (doze) meses e superior a 33 (trinta e três).
Artigo 7º – O programa de doutorado, sem obtenção prévia do título de mestre, compreendendo a entrega da tese, não poderá ser concluído em prazo inferior a 24 (vinte e quatro) meses e superior a 48 (quarenta e oito).
Parágrafo único – O portador do título de Mestre, que se inscrever no doutorado, não poderá concluir seus estudos, compreendendo a entrega da tese, em prazo inferior a 24 (vinte e quatro) meses e superior a 48(quarenta e oito).
Artigo 8º – O regulamento do programa de Pós-Graduação em Ecologia está sujeito as demais normas de caráter geral que vierem a ser estabelecidas para a Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
Artigo 9º – As normas de interesses do programa Interunidades de Pós-Graduação em Ecologia que complementem ou especifiquem as determinações do Conselho de Pós-Graduação, serão definidas por resoluções internas da Comissão de Pós-Graduação.
Artigo 10 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação (Processo 99.1.15691.1.2).
Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, aos 14 de outubro de 1999.
HÉCTOR FRANCISCO TERENZI
Pró-Reitor
LOR CURY
Secretária Geral
