(Revoga a Resolução CoG 7826/2019)
Fixa o Novo Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2020.
O Pró-reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no art 30 do Estatuto da USP e a aprovação do Conselho de Graduação, em 18.06.2020, considerando:
– que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária da COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia e que estudos recentes demostram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação da COVID-19, além da necessidade de se reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações em toda a cidade, inclusive no transporte coletivo;
– a edição do Decreto Estadual nº 64.862/20, publicado em 14 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19.
baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – É fixado o Novo Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP, para 2020, que integra a presente Resolução.
Artigo 2º – Dadas as particularidades de alguns cursos da USP, ficam as Unidades autorizadas, respeitando-se os prazos máximos, a estabelecer datas diferenciadas em relação às contidas no Calendário Escolar, devendo a Pró-Reitoria de Graduação ser informada dessas datas, até 30 dias após a publicação desta Resolução.
Artigo 3º – Na hipótese de não serem ministrados duzentos dias de aula, na forma estabelecida por este Calendário, as Unidades deverão providenciar a reposição das aulas.
Artigo 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução CoG nº 7826, de 27 de setembro de 2019. (Proc. nº 2019.1.16552.1.6)
Universidade de São Paulo, 23 de junho de 2020.
EDMUND CHADA BARACAT
Pró-Reitor de Graduação
PEDRO VITORIANO DE OLIVEIRA
Secretário Geral