Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus junto ao Conselho de Cultura e Extensão Universitária (CoCEx).
O Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA
Artigo 1º – A escolha do representante dos Museus junto ao CoCEx e seu respectivo suplente, a que se refere o item I do parágrafo único do artigo 25 do Estatuto, processar-se-á em uma única fase.
Artigo 2º – A eleição realizar-se-á no dia 28 de junho de 1996, das 10:00 às 11:00 horas, na sala 04 da Reitoria.
§ 1º – Até o dia 04 de junho, a Secretaria da Pró-Reitoria convocará os Diretores dos Museus de Arqueologia e Etnologia, de Arte Contemporânea, Paulista e de Zoologia para participarem da eleição mencionada no artigo 1º.
§ 2º – Na falta ou impedimento do Diretor poderá votar seu substituto legal.
§ 3º – Não será permitido voto por procuração.
Artigo 3º – A eleição realizar-se-á com a presença de mais da metade dos Diretores convocados.
Parágrafo único – Na eventualidade de, após o prazo mencionado no caput do artigo 2º, não ter sido possível o cumprimento da exigência contida neste artigo, dar-se-á início à eleição com os presente.
Artigo 4º – A votação será realizada mediante cédula oficial, devidamente rubricada pelo Senhor Presidente.
§ 1º – Cada eleitor poderá votar em apenas um nome para cada categoria.
§ 2º – Não há nenhuma exigência da escolha recair sobre o Diretor, podendo ser eleito docente ou pesquisador ligado a um dos Museus mencionados no artigo 2º, § 1º.
Artigo 5º – A apuração deverá ser imediatamente realizada após o término da votação, mediante a presença dos Diretores mencionados no artigo 2º, § 1º desta Portaria, sob a coordenação do Presidente do processo eleitoral.
Parágrafo único – Será considerado eleito aquele que obtiver maior número de votos, tanto para membro titular, como para suplente.
Artigo 6º – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos de plano pelo Pró-Reitor.
Artigo 7º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, em 30 de maio de 1996.
JACQUES MARCOVITCH
Pró-Reitor
