Incorpora o projeto “USP Pensa Brasil” ao escopo do Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI) e estabelece sua realização anual.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto, e considerando:
– a relevância do projeto “USP Pensa Brasil” como uma iniciativa fundamental para estabelecer um diálogo aberto e frequente entre a Universidade, a sociedade e suas instituições, promovendo o debate sobre grandes temas nacionais;
– a deliberação do Comitê Gestor do Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI), em reunião de 5 de fevereiro de 2025, pela formal incorporação do referido projeto ao escopo do Centro;
– a necessidade de conferir a devida institucionalidade e garantir a continuidade do projeto “USP Pensa Brasil”, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica formalmente incorporado o projeto “USP Pensa Brasil” ao escopo de atribuições do Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI) da Universidade de São Paulo (USP).
Artigo 2º – O projeto “USP Pensa Brasil” deverá ser realizado anualmente pelo Centro Observatório das Instituições Brasileiras, como parte integrante de suas atividades finalísticas.
Parágrafo único – Caberá ao COI o planejamento, a organização e a execução das edições anuais do “USP Pensa Brasil”, zelando pela manutenção de seus objetivos originais de promoção do debate público qualificado e disseminação do conhecimento produzido na Universidade em diálogo com a sociedade.
Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução anual do projeto “USP Pensa Brasil” onerarão dotações orçamentárias próprias do COI.
Artigo 4º – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Comitê Gestor do Centro Observatório das Instituições Brasileiras.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 2025.1.4027.1.5).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 25 de junho de 2025.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
