Estabelece o valor e a quantidade de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas de Intercâmbio para Obtenção de Duplo Diploma junto à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (Portugal), da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP), instituído pela Resolução nº 8791, de 09 abril de 2025.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42, IX, do Estatuto, e tendo em vista o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, em sessão realizada em 25 de março de 2025, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica definida a quantidade de 1 (uma) bolsa para vinculados ao 4º ano do Curso de Graduação em Odontologia na Faculdade de Odontologia de Bauru para o Programa de Bolsas de Intercâmbio para Obtenção de Duplo Diploma junto à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (Portugal), da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP), instituído pela Resolução nº 8791, de 09 de abril de 2025.
Artigo 2º – Para os fins previstos nesta Portaria, fica estabelecido o valor de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), pelo prazo máximo de 19 (dezenove) meses.
Parágrafo único – Eventual proposta de reajuste dos valores das bolsas dependerá de disponibilidade financeira e de apreciação pelas instâncias competentes.
Artigo 3º – As regras e obrigações dos bolsistas serão especificadas em Editais publicados pela Faculdade de Odontologia de Bauru e em Termo de Compromisso a ser firmado.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 2024.1.1525.25.0)
Reitoria da Universidade de São Paulo, 09 de abril de 2025.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
