Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.782/2012, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Ficam distribuídos junto à Faculdade de Direito, nos Departamentos a seguir relacionados, 7 (sete) cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, da PG do QDUSP, como segue:
| Departamentos | Qtde. de cargos/Regimes |
| Direito Econômico, Financeiro e Tributário | 01/RTC |
| Direito Processual | 01/RDIDP
02/RTC |
| Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia | 01/RTC |
| Direito Internacional e Comparado | 01/RDIDP
01/RTC |
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.1003.2.4).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 08 de fevereiro de 2024.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
