Altera dispositivo da Portaria GR nº 6528/2014, que instituiu a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, e revoga a Portaria GR nº 6990/2017.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto, baixa a seguinte:
PORTARIA:
Artigo 1º – O artigo 1º da Portaria GR nº 6528, de 14.03.2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 1º – Fica instituída a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, diretamente vinculada ao Gabinete do Reitor.
§ 1º – A Comissão instituída no caput será composta por 7 (sete) membros, todos servidores de nível superior, garantida a representação das áreas jurídica, de administração geral, de administração financeira, de arquivo e protocolo e de tecnologia da informação, além das áreas específicas da documentação a ser analisada.
§ 2º – Os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso serão designados pelo Reitor, que também escolherá dentre eles o Coordenador e o Vice-Coordenador da CADA.” (NR)
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GR nº 6990, de 14.09.2017 (Proc. USP nº 2021.1.13550.1.5).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 18 de outubro de 2022.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
