Dispõe sobre a eleição de um(a) representante discente junto à Comissão de Ética da USP.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 4º da Resolução 7945/2020, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – A escolha de um(a) representante discente junto à Comissão de Ética da USP processar-se-á em uma única fase, no dia 22 de setembro de 2020, das 9h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.
Artigo 2º – Poderão votar e ser votados os(as) alunos(as) de graduação regularmente matriculados nos cursos de graduação e os(as) alunos(as) de pós-graduação regularmente matriculados nos programas de pós-graduação.
Artigo 3º – Cessará no mandato de representante discente o(a) graduando(a) ou pós-graduando(a) que deixar de ser aluno(a) regular da Universidade, devendo a respectiva Unidade, Museu, Instituto Especializado ou CPG interunidades comunicar esse fato à Secretaria Geral.
Parágrafo único – Cessará, também, no mandato de representante discente o graduando(a) ou pós-graduando(a) que se tornar membro do corpo docente da Universidade de São Paulo.
Da inscrição
Artigo 4º – A Secretaria Geral receberá, a partir da data da publicação desta Portaria, até as 17h do dia 2 de setembro de 2020, no e-mail sgco@usp.br, a inscrição dos candidatos(as) à representação discente na Comissão de Ética da USP, em formulário próprio, encontrável na página www.usp.br/secretaria.
§ 1º – A inscrição dos(as) candidatos(as) deverá ser acompanhada de atestado que comprove estarem regularmente matriculados, expedidos pelo Serviço de Graduação ou Secretaria de Pós-Graduação da Unidade, ou pelos sistemas Júpiter ou Janus.
§ 2º – Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos pelo Reitor.
§ 3º – O quadro dos(as) candidatos(as) cuja inscrição tiver sido deferida será divulgado na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), em 4 de setembro de 2020.
§ 4º – Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição poderão ser encaminhados à Secretaria Geral até as 12h do dia 10 de setembro de 2020, pelo e-mail sgco@usp.br, e serão decididos pelo Reitor. A decisão será divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 15 de setembro de 2020.
§ 5º – Os nomes dos(as) candidatos(as) na cédula serão dispostos em ordem alfabética.
Da votação e totalização eletrônica
Artigo 5º – A STI encaminhará aos eleitores, no dia 21 de setembro de 2020, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto no dia 22 de setembro de 2020, das 9h às 17h.
Artigo 6º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
Dos resultados
Artigo 7º – A totalização dos votos da eleição será divulgada no dia 23 de setembro de 2020, na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), sendo considerado(a) eleito(a) o(a) discente mais votado(a).
Artigo 8º – Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I – o(a) aluno(a) mais idoso(a);
II – o maior tempo de matrícula na USP.
Artigo 9º – Do resultado da eleição cabe recurso, devendo ser encaminhado à Secretaria Geral, até as 12h do dia 28 de setembro de 2020, pelo e-mail sgco@usp.br, e será decidido pelo Reitor.
§ 1º – A decisão sobre os eventuais recursos será divulgada na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secretaria), no dia 1º de outubro de 2020.
§ 2º – O resultado final da eleição será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
§ 3º – Na hipótese de ser constatada irregularidade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para deliberação.
Artigo 10 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Reitor.
Artigo 11 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de agosto de 2020.
VAHAN AGOPYAN
Reitor
