Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto à Faculdade de Direito, nos Departamentos a seguir relacionados, 3 (três) cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP, como segue:
| Departamentos | Qtde. de cargos |
| Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | 01 |
| Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia | 01 |
| Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito | 01 |
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 13 de novembro de 2019.
VAHAN AGOPYAN
Reitor
