(Revoga as Portarias GR 2089/1986, 2532/1989 e 2966/1995)
Revoga a Portaria GR nº 2089/1986, que criou a Comissão de Estudos dos Problemas Ambientais (CEPA), e demais Portarias sobre a Comissão.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto da USP, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Ficam revogadas a Portaria GR nº 2089, de 25/7/1986, que criou a Comissão de Estudos dos Problemas Ambientais (CEPA); a Portaria GR nº 2532, de 22/12/1989; e a Portaria GR nº 2966, de 15/9/1995.
Parágrafo único – Como consequência, fica extinta a Comissão de Estudos dos Problemas Ambientais (CEPA).
Artigo 2º – As competências e atribuições da CEPA ficam absorvidas pela Superintendência de Gestão Ambiental (SGA).
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP nº 86.1.34908.1.0).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 16 de setembro de 2016.
MARCO ANTONIO ZAGO
Reitor
