PORTARIA GR Nº 6434, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

(Perdeu o efeito conforme Portaria GR 6502/2014)

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte

P O R T A R I A:

Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto à Faculdade de Direito, nos Departamentos a seguir relacionados, 11 (onze) cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, da PG do QDUSP, como segue:

Departamento	Qtde. de cargos/Regime
Direito Internacional e Comparado	01/RDIDP
Direito Internacional e Comparado (Área de Direito Internacional Privado e Direito Comparado)	01/RTC
Filosofia e Teoria Geral do Direito	01/RDIDP
Filosofia e Teoria Geral do Direito (Área de Lógica e Metodologia)	01/RDIDP
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia	01/RDIDP 01/RTC
Direito Econômico, Financeiro e Tributário	01/RDIDP
Direito Econômico, Financeiro e Tributário (Área de Direito Ambiental)	01/RDIDP
Direito Comercial	01/RTC
Direito Processual (Área de Mediação e Arbitragem)	01/RTC
Direito do Estado (Área de Direito Administrativo)	01/RDIDP

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 10 de dezembro de 2013.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor