Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e consoante o deliberado pela Comissão de Atividades Acadêmicas em sessão de 17.06.2013, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica distribuído, por empréstimo, junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito, 01 (um) cargo de Professor Titular, ref. MS-6, da PG do QDUSP, criado pela Lei Estadual nº 11.164/2002, art 1º, inciso II.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário (Proc. USP nº 13.1.14286.1.1).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 16 de julho de 2013.
JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor