D.O.E.: 29/01/2013

PORTARIA GR Nº 6014, DE 28 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e consoante o deliberado pelo Presidente da Comissão de Atividades Acadêmicas em 18.01.2013, “ad referendum” daquele Colegiado, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º – Fica distribuído, junto ao Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito, 01 (um) cargo de Professor Titular, ref. MS-6, da PG do QDUSP, criado pela Lei Estadual nº 11.164/2002, art 1º, inciso II.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário (Proc. USP nº 12.1.1568.2.0).

Reitoria da Universidade de São Paulo, 28 de janeiro de 2013.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor