Cria Comissão Especial para preparar justificativa técnica, de natureza acadêmica, quanto ao interesse público na criação do Instituto do Cérebro Alzira Denise Hertzog da Silva – ICADHS.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 42 do Estatuto da Universidade de São Paulo, e considerando a proposta formulada por Salustiano Costa Lima da Silva, com o objetivo de implantar o Instituto do Cérebro Alzira Denise Hertzog da Silva – ICADHS no campus “Armando de Salles Oliveira”, bem como os termos do Parecer CJ. P. 238/2001-RUSP, especialmente o seu item de nº 10, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica criada, junto ao Gabinete do Reitor, Comissão Especial para preparar justificativa técnica, de natureza acadêmica, quanto ao interesse público na criação do Instituto do Cérebro Alzira Denise Hertzog da Silva – ICADHS, entidade sem fins lucrativos, destinada à pesquisa, tratamento e prevenção de doenças do cérebro.
Artigo 2º – Compõem a Comissão Especial referida no artigo 1º, cada qual na esfera de sua competência:
I – o Pró-Reitor de Pesquisa, seu Presidente;
II – 3 (três) membros indicados pelo Pró-Reitor de Pesquisa, preferencialmente especialistas em neurociências ou em áreas correlatas;
III – o Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica;
IV – um membro da Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA);
V – um membro da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP).
Artigo 3º – A Comissão Especial deverá apresentar o respectivo relatório no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da data de sua instalação.
Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Proc. USP nº 2000.1.25066.1.5).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 07 de fevereiro de 2001.
JACQUES MARCOVITCH
Reitor
