RESOLUÇÃO CoG Nº 5585, DE 03 DE JULHO DE 2009

Dispõe sobre os critérios para reposição de aulas na graduação, em razão das paralisações havidas nos meses de maio e junho de 2009.

A Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

considerando que as paralisações ocorreram em diferentes períodos nas Unidades/Órgãos (Institutos Especializados e Museus da USP);

considerando que somam até 17 os dias letivos comprometidos pela paralisação;

considerando que as aulas e atividades não ministradas, deverão ser repostas, observando-se a carga horária mínima e a garantia da qualidade do percurso formativo dos alunos;

considerando, ainda, que a reposição deverá obedecer a critérios flexíveis, que permitam tratar diversamente as distintas situações em todas as Unidades/Órgãos,

baixa, “ad referendum” do Conselho de Graduação, a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º – As reposições de aulas e atividades, incluindo a recuperação, referentes ao 1º semestre de 2009, deverão ser realizadas no período de 13 de julho a 07 de agosto de 2009.

§ 1º – As Unidades/Órgãos que necessitam realizar reposições deverão propor seus calendários conforme o período acima e encaminhá-los à Pró-Reitoria de Graduação até 08 de julho de 2009.

§ 2º – A previsão de início e término do 2º semestre letivo de 2009 serão alterados, respectivamente, para 10 de agosto e 16 de dezembro de 2009.

Artigo 2º – As Unidades/Órgãos que NÃO necessitam realizar reposições, deverão informar a Pró-Reitoria de Graduação até 08 de julho de 2009.

Parágrafo único – Para essas Unidades/Órgãos fica mantida a previsão de início e término do 2º semestre letivo de 2009 conforme o Calendário Escolar da Graduação – USP – 2009, ou seja, 03 de agosto e 09 de dezembro, respectivamente.

Artigo 3º – As Unidades/Órgãos que ministram e/ou recebem disciplinas de outras Unidades onde haverá reposição, deverão informar seus alunos que estes cumprirão o(s) calendário(s) de reposição, sem prejuízo de frequência em disciplina eventualmente ministrada em seu âmbito, no período de 03 a 07 de agosto de 2009. Para isso, a Pró-Reitoria de Graduação informará os calendários de reposição.

Artigo 4º – As datas administrativas fixadas no Calendário Escolar USP – 2009, referentes ao 2º semestre e o Sistema Júpiter foram reajustados conforme o Anexo I.

Artigo 5º – Casos excepcionais serão decididos pela Pró-Reitoria de Graduação, por proposta da Comissão de Graduação, ouvida a Diretoria da Unidade/Órgão.

Artigo 6º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário (Processo 08.1.34684.1.7).

Reitoria da Universidade de São Paulo, aos 3 de julho de 2009.

QUIRINO AUGUSTO DE CAMARGO CARMELLO
Pró-Reitor de Graduação Substituto

MARIA FIDELA LIMA NAVARRO
Secretária Geral

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ANEXO I

CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO – 2º Semestre de 2009

– Ajustado –

Agosto

10	Data máxima para que os docentes cadastrem e/ou entreguem as Listas de Avaliação Final dos alunos que realizaram as provas de recuperação
10	INÍCIO DAS AULAS.
10 a 18	PERÍODO DE RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS, para o 2º semestre.

Setembro

1 a 3	PERÍODO DE REGULARIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NO SISTEMA JÚPITER, EM OPTATIVAS LIVRES (Res. CoG nº 5237/05).
7 a 12	Semana da Pátria. Não haverá aula.

Outubro

12	Dia da Padroeira do Brasil. Não haverá aula.
28	Consagração ao Funcionário Público. Não haverá aula.

Novembro

2	Finados. Não haverá aula.
9 a 13	17º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP – SIICUSP. Haverá aulas.

Dezembro

3 a 9	PERÍODO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS para o 1º semestre de 2010 (1ª interação). ATENÇÃO: o aluno deverá inscrever-se em, pelo menos, uma das interações, mas de preferência na primeira, para que as Unidades consigam ter noção da demanda por vagas.
16	ENCERRAMENTO DAS AULAS.
17	INÍCIO DO PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO, terminando na penúltima semana de férias.
22	Data máxima para cadastro e/ou entrega, pelos docentes, das Listas de Avaliação Final do 2º semestre.

Feriados Municipais:

Bauru – 1º de agosto
Lorena – 15 de agosto
Piracicaba -13 de junho, 20 de novembro e 8 de dezembro
Pirassununga – 6 de agosto e 8 de dezembro
Ribeirão Preto -19 de junho e 20 de novembro
São Carlos – 15 de agosto e 4 de novembro
São Paulo – 25 de janeiro e 20 de novembro