Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor. (FD)
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.782/2012, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Ficam distribuídos junto à Faculdade de Direito, nos Departamentos a seguir relacionado, 10 (dez) cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, da PG do QDUSP, como segue:
| Departamentos | Qtde. de cargos/Regime |
| Direito Comercial | 01/RTC |
| Direito do Estado | 02/RTC |
| Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia | 01/RTC |
| Direito Econômico, Financeiro e Tributário | 01/RTC |
| Direito Processual | 03/RTC |
| Direito do Trabalho e da Seguridade Social | 02/RDIDP |
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nºs 25.1.43.2.4, 25.1.44.2.0, 25.1.45.2.7, 25.1.46.2.3, 25.1.47.2.0, 25.1.48.2.6, 25.1.50.2.0, 25.1.51.2.7, 25.1.52.2.3 e 25.1.49.2.2).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 16 de maio de 2025.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
