Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1271857, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 318795, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca, ocorrida em 02.09.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1271911, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 149861, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Fernando Carvalho de Almeida, ocorrida em 02.10.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1271920, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 303356, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Artur Matuck, ocorrida em 11.10.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1271938, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 221104, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Augusto Reynol Filho, ocorrida em 14.10.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1271946, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 173908, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Maria Eunice Ribeiro Marcondes, ocorrida em 17.10.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1271954, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 298581, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Pedro Afonso de Oliveira Almeida, ocorrida em 17.10.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1271962, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 156973, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Tarcisio Barreto Celestino, ocorrida em 23.10.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 14 de novembro de 2024.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
