Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1270893, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 133094, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Jorge Kinoshita ocorrida em 01.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1270907, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 305294, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Jivaldo do Rosario Matos ocorrida em 01.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1270915, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 196843, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Flávio Torres Urdan ocorrida em 04.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1270923, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 203440, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Alberto Federman Neto ocorrida em 08.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1270931, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 307190, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Luiz Antonio de Oliveira Nunes ocorrida em 08.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1271016, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 141054, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Marlise Vaz Bridi ocorrida em 21.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1271024, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 202991, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Claudio Luiz Sendyk ocorrida em 21.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VIII – cargo nº 1271032, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 299448, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Eliane Aparecida Faria Amaral Fadigas ocorrida em 21.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IX – cargo nº 1271040, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 307106, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Claudio Jose Magon ocorrida em 21.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
X – cargo nº 1271059, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 156400, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Silvio Tucci Junior ocorrida em 22.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XI – cargo nº 1271067, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 175242, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Rosa Iavelberg ocorrida em 27.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
XII – cargo nº 1271075, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 177954, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Maria de Fátima Jurca da Motta ocorrida em 27.03.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 25 de abril de 2024.
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Reitor
