Dispõe sobre a instituição de unidade fiscal da USP, para fins de inscrição no CNPJ.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42 do Estatuto, considerando o quanto dispõe a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 e visando à instituição de unidade fiscal com o objetivo de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – Fica criada a Plataforma Científica Pasteur USP, com endereço na Avenida Professor Lúcio Martins Rodrigues, nº 370 – Bloco A – 3º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP: 05508-020.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP nº 2021.1.14856.1.0).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de outubro de 2021.
VAHAN AGOPYAN
Reitor
