I - divulgar a música sinfônica e camerística através de concertos promovidos pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, especialmente a música de concerto brasileira e latino-americana;

II - promover concertos com finalidades didáticas nos vários campi da USP;

III - promover cursos, palestras e festivais divulgando a cultura musical e artística junto à comunidade em geral;

IV - apresentar temporadas anuais de concertos destinados aos professores, alunos e funcionários da Universidade de São Paulo e à comunidade em geral;

V - realizar série de concertos especiais destinados a professores e alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio e aos vários segmentos da comunidade, com palestras e atividades correlatas, visando o aperfeiçoamento cultural e artístico da população beneficiada.

I - promover o intercâmbio musical com universidades e demais instituições musicais do Brasil e do exterior;

II - promover concursos periódicos destinados a conceder prêmios a jovens solistas, compositores e maestros, proporcionando-lhes a oportunidade de desenvolvimento cultural e artístico e de contato com a comunidade;

III - desenvolver, em comum acordo com o Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes da USP e com o CORALUSP, iniciativas de colaboração mútua; 

IV - proporcionar estágio a estudantes de instrumento, de regência e de composição, selecionado por Comissão formada pelo Regente Titular, um membro da Comissão dos Músicos da OSUSP e um membro indicado pelo Conselho Deliberativo.

Parágrafo único - A seleção prevista no inciso IV deste artigo será feita por concurso. 

I - Conselho Deliberativo;

II - Setor Artístico;

III - Setor de Apoio Técnico Administrativo-Financeiro;

IV - Setor de Apoio Artístico.

I - o Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, que será o seu presidente;

II - um Docente, membro do Co., eleito pelo Conselho Universitário; 

III - um Docente, membro do CoCEx, indicado pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária;

IV - dois Professores do Departamento de Música da ECA-USP, escolhidos pelo Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, de lista sextupla indicada pelo Conselho Departamental;

V - o Coordenador da Câmara de Ação Cultural e de Extensão Universitária do CoCEx; 

VI - o Coordenador da Comissão dos Músicos da OSUSP; 

VII - um músico da Orquestra eleito por seus pares; 

VIII - um representante dos alunos eleito pelo conjunto dos alunos de Graduação e de Pós-Graduação do Departamento de Música da ECA; 

IX - até dois representantes da sociedade ligados às Artes, indicados pelo Reitor, devendo, pelo menos um deles, ser músico ou musicólogo de competência reconhecida. 

§ 1º - O Regente Titular será convidado pelo Conselho Deliberativo para participar de suas reuniões em assuntos específicos, quando necessário.

§ 2º - Na ausência do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, a presidência do Conselho Deliberativo será exercida pelo Conselheiro indicado no inciso III.

I - substituir o Regente Titular em seus impedimentos;

II - reger pelo menos um terço das atividades artísticas da OSUSP;

III - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Regente Titular ou pelos órgãos superiores. 

I - realizar as atividades administrativas e financeiras da OSUSP, objetivando o cumprimento da programação estabelecida pelo Conselho Deliberativo;

II - assessorar o Regente Titular nas atividades administrativo-financeiras;

III - assessorar o Setor Artístico no planejamento da execução orçamentária da OSUSP, adequando os recursos disponíveis às necessidades e executando as prioridades definidas pelo Conselho Deliberativo;

IV - controlar a execução orçamentária, promovendo ajustes e correções, quando se fizerem necessários;

V - efetuar, quando solicitado pelo Conselho Deliberativo, relatórios gerenciais, objetivando dar suporte às decisões relativas ao orçamento e sua execução; 

VI - acompanhar a Orquestra, quando necessário, nas suas viagens e concertos;

VII - supervisionar e acompanhar as compras e serviços a serem contratados com terceiros; exercer controle sobre os bens patrimoniais e os materiais de consumo;

VIII - assessorar o Conselho Deliberativo nos contatos com órgãos da Administração Pública ou empresas privadas, relativos a patrocínio de eventos e outras questões de interesse da OSUSP.

Parágrafo único - As atribuições e a estrutura do Setor de Apoio Artístico serão previstas em Regulamento próprio.

I - de dotações orçamentárias específicas;

II - de receitas próprias oriundas de patrocínios de eventos por órgãos públicos e/ou empresas privadas;

III - do recolhimento de recursos financeiros para a realização de concertos especiais, solicitados por órgãos públicos e/ou empresas privadas, de acordo com tabela estabelecida pelo Conselho Deliberativo da OSUSP;

IV - de doações que lhe sejam destinadas por intermédio da Reitoria.

§ 1º - O Coordenador da Comissão de que trata o caput deste artigo será eleito, por escrutínio secreto, dentre seus membros, por maioria de votos.

§ 2º - O mandato dos membros da Comissão de Músicos da OSUSP será de 02 (dois) anos, permitidas reconduções.