PORTARIA GR Nº 4768, DE 13 DE MAIO DE 2010.
(D.O.E. - 14.05.2010)

(Revogada pela Portaria GR-5596/2012)

Dispõe sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria e revoga as Portarias GR nºs 3316/2002 e 3660/2006.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto da USP, e considerando a necessidade de que a concessão de claros docentes na USP seja realizada mediante uma estratégia de longo prazo, levando em consideração uma série de parâmetros que respeitem a especificidade de cada Unidade e garantam o melhor cumprimento das atividades-fim da Universidade, baixa a seguinte

P O R T A R I A:

Artigo 1º - A Comissão de Claros Docentes da Reitoria fica composta pelos seguintes membros:

I. o Vice-Reitor, na qualidade de Presidente;

II. os Pró-Reitores de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária;

III. o Vice-Reitor Executivo de Administração da CODAGE;

IV. o Presidente da Comissão de Atividades Acadêmicas.

Artigo 2º - À Comissão de Claros Docentes compete:

a) estabelecer os critérios e parâmetros que nortearão a concessão de claros docentes no âmbito da Universidade, de acordo com a política definida para esse fim;

b) analisar as solicitações de criação de claros docentes apresentadas pelas Unidades e elaborar parecer fundamentado sobre elas, encaminhando-as para decisão final do Reitor.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias GR nºs 3316/2002 e 3660/2006.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 13 de maio de 2010.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor