RESOLUÇÃO Nº 5780, DE 19 DE AGOSTO DE 2009
(D.O.E. - 25.08.2009)Altera o Regimento do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução nº 4675, de 24 de junho de 1999, bem como o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 13 de agosto de 2009, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Os incisos XIX e XXVII do artigo 5º do Regimento do Instituto de Biociências, baixado pela Resolução nº 4054, de 22 de novembro de 1993, passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 5º - ...
XIX – opinar sobre o reconhecimento ou aceitação da equivalência de títulos de Pós-Graduação obtidos no exterior; (NR) ...
XXVII – aprovar os nomes que compõem as Comissões de Graduação, de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária, indicados pelos Conselhos dos Departamentos, devendo o assunto, em caso de discordância, voltar ao CD para novo pronunciamento; (NR) ...”
Artigo 2º - O artigo 20 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 20 - A Comissão de Pós-Graduação será composta pelos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da Unidade, além da representação discente. (NR)”
Artigo 3º - O artigo 21 passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 21 - Compete à Comissão de Pós-Graduação as atribuições relacionadas no Regimento de Pós-Graduação e outras que lhe possam ser destinadas pelo CoPGr. (NR)”
Artigo 4º - Os incisos IV e XIX do artigo 33, passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 33 - ...
IV - propor os programas dos Cursos de Extensão Universitária, mencionados nos artigos 118 e 120 do RGUSP; (NR) ...
XIX - propor à Congregação os representantes do Departamento nas Comissões referidas nos incisos III, V e VI do art. 4º deste Regimento; (NR) ...
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 19 de agosto de 2009.
SUELY VILELA
ReitoraMARIA FIDELA DE LIMA NAVARRO
Secretária Geral