RESOLUÇÃO CoPGr 5674, de 29 de julho de 2009.
(D.O.E. - 06.08.2009)

(REVOGADA pela Resolução 6064/2012)

Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo.

O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com a aprovação da Câmara de Normas e Recursos do Conselho de Pós-Graduação, em Sessão de 17/06/2009 e “ad referendum” da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário, em 29/07/2009, baixa a seguinte:

RESOLUÇÃO

Artigo 1º - O Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) é o responsável pela gestão administrativa do programa.

Artigo 2º - O curso de mestrado, compreendendo o depósito da dissertação, não poderá ser concluído em prazo superior a 36 (trinta e seis) meses.

Artigo 3º - O curso de doutorado, para os portadores do título de mestre, compreendendo o depósito da tese, não poderá ser concluído em prazo superior a 48 (quarenta e oito) meses.

Artigo 4º - O curso de doutorado, compreendendo o depósito da tese, não poderá ser concluído em prazo superior a 60 (sessenta) meses.

Artigo 5º - Os candidatos ao mestrado deverão completar, pelo menos, 100 (cem) unidades de crédito, obedecendo à seguinte distribuição:

I - no mínimo 40 (quarenta) créditos em disciplinas;

II - 60 (sessenta) créditos no preparo da dissertação.

Artigo 6º - Os candidatos ao doutorado, portadores do título de mestre pela USP ou com equivalência do referido título por ela reconhecido, deverão completar, pelo menos, 136 (cento e trinta e seis) unidades de crédito, obedecendo à seguinte distribuição:

I - no mínimo 26 (vinte e seis) créditos em disciplinas;

II - 110 (cento e dez) créditos no preparo da tese.

Artigo 7º - Os candidatos ao doutorado deverão completar, pelo menos, 200 (duzentas) unidades de crédito, obedecendo à seguinte distribuição:

I - no mínimo 90 (noventa) créditos em disciplinas;

II - 110 (cento e dez) créditos no preparo da tese.

Artigo 8º - O candidato poderá se submeter ao Exame de Qualificação, após integralizar as unidades de crédito abaixo mencionadas:

I - mestrado: não exigido;

II - doutorado com mestrado: 26 (vinte) créditos em disciplinas;

III - doutorado direto: 90 (noventa) créditos em disciplinas.

Artigo 9º - A opção pelo presente Regulamento e Normas do Programa, em conformidade com o novo Regimento de Pós-Graduação, poderá ocorrer até 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta Resolução.

Artigo 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções CoPGr 4644, 4854 e 5227, respectivamente, de 18/03/1999, 23/08/2001 e 21/07/2005 (Processo 2009.1.7792.1.8).

Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, aos 30 de julho de 2009.

ARMANDO CORBANI FERRAZ
Pró-Reitor

MARIA FIDELA DE LIMA NAVARRO
Secretária Geral