RESOLUÇÃO Nº 5535, DE 15 DE ABRIL DE 2009
(D.O.E. - 23.04.09)

Altera dispositivos do Regimento da Faculdade Medicina da Universidade de São Paulo.

A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução nº 4675, de 24 de junho de 1999, bem como o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 14 de abril de 2009, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º - O artigo 16 do Regimento da Faculdade de Medicina, baixado pela Resolução nº 4816, de 09 de janeiro de 2001 e alterado pela Resolução nº 4931, de 20 de maio de 2002, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 16 – Obedecidas todas as disposições estabelecidas no Estatuto da USP, no Regimento Geral da USP e no Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo em vigor, a Comissão de Pós-Graduação (CPG) será constituída por: (NR)

I – onze coordenadores de programas de pós-graduação da FMUSP, escolhidos por seus pares em eleição organizada pelo Serviço de Pós-Graduação e homologada pela Congregação;

II – um orientador credenciado, em exercício efetivo da docência na FMUSP, escolhido pelos seus pares (orientadores credenciados, em efetivo exercício da docência na FMUSP), em processo eleitoral organizado pela Assistência Acadêmica;

III – dois representantes discentes, eleitos por seus pares.

§ 1º - Juntamente com os representantes titulares, serão eleitos os seus suplentes.

§ 2º - Nos termos do artigo 34 do Regimento da Pós-Graduação da USP, a CPG terá um Presidente e seu Suplente, eleito dentre seus membros.”

Artigo 2º - O artigo 17 passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 17 – As competências da Comissão de Pós-Graduação são aquelas estabelecidas no art 49 do Estatuto da USP e nos artigos 32 e 35 do Regimento da Pós-Graduação da USP, sem prejuízo de outras que venham a ser estabelecidas pelos colegiados superiores da Universidade. (NR)”

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 15 de abril de 2009.

SUELY VILELA
Reitora

MARIA FIDELA DE LIMA NAVARRO
Secretária Geral