§ 1º - Cada programa de pós-doutorado deverá ser aprovado pelo Conselho do Departamento ou órgão equivalente e terá um docente responsável, que providenciará os meios necessários à realização das atividades de pesquisa previstas.

§ 2º - Cada programa deverá ser comunicado à Comissão de Pesquisa da Unidade, ou órgão equivalente, que informará a Pró-Reitoria de Pesquisa.

§ 3º - O programa terá duração mínima de seis meses e máxima de um ano, podendo haver duas prorrogações de, no máximo, um ano, cada uma.

§ 1º - O pós-doutorando será aceito se possuir bolsa fornecida por agência de fomento à pesquisa, não podendo ser utilizados recursos orçamentários da Universidade de São Paulo para este fim.

§ 2º - Excepcionalmente serão analisados pelo CoPq pós-doutorandos sem bolsas fornecidas por agências de fomento à pesquisa, não podendo ser utilizados recursos orçamentários da Universidade de São Paulo para este fim. Nestes casos, o parecer motivado do Conselho do Departamento que analisou o Programa de Pós-Doutorado deverá explicitar a forma de manutenção do pós-doutor.

§ 3º - As atividades do pós-doutorando serão em tempo integral.

§ 4º - Durante o programa de pesquisa, o pós-doutorando terá direito a utilização dos serviços médicos, sociais e acadêmicos oferecidos pela Universidade aos seus docentes e dependentes, segundo a regulamentação dos órgãos competentes.