RESOLUÇÃO N° 4140, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
(D.O.E. - 21.12.1994)

(Esta resolução foi REVOGADA pela resolução 4567/98)

Dispõe sobre a instituição de programa de pós-doutoramento na Universidade de São Paulo.

O Pró-Reitor de Pesquida da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa, em Sessão realizada a 26 de outubro de 1994, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1° - O portador de titulo de doutor poderá realizar programa de pesquisa em Departamento, Museu ou Instituto Especializado, na qualidade de pós-doutorando.

§1° - Cada programa de pós-doutoramento deverá ser aprovado pelo Conselho do Departamento ou órgão equivalente e, terá um docente responsável, que providenciará os meios necessários à realização das atividades de pesquisa previstas.

§2° - O programa terá duração mínima de seis meses e máxima de um ano, podendo haver duas prorrogações de, no máximo, um ano, cada uma.

§3° - Cada programa deverá ser comunicado à Comissão de Pesquisa da Unidade, ou órgão equivalente, que informará a Pró-Reitoria de Pesquisa.

§4° - As atividades do pós-doutorando serão em tempo integral.

Artigo 2° - O programa de pós-doutoramento não gera qualquer vínculo empregatício entre a Universidade e o pós-doutorando.

§1° - O pós-doutorando só será aceito se possuir bolsa fornecida por agência de fomento à pesquisa, não podendo ser utilizados recursos orçamentários da Universidade de São Paulo para este fim.

§2° - Durante o programa de pesquisa, o pós-doutorando terá direito aos serviços prestados pela Universidade aos seus docentes, segundo normas fixadas pelos órgãos competentes.

Artigo 3° - Ao final do programa de pesquisa, após aprovação do Conselho do Departamento ou órgão equivalente, a Pró-Reitoria de Pesquisa expedirá certificado no qual conste Departamento, Museu ou Instituto Especializado de realização, sua natureza, sua duração, a fonte dos recursos e o docente responsável.

Artigo 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução 3424, de 26.04.88, que dispunha sobre estágios pós-doutorais na USP.

Pró-Reitoria da Universidade de São Paulo, 20 de Dezembro de 1994.

HUGO AGUIRRE ARMELIM
Pró-Reitor de Pesquisa

LOR CURY
Secretária Geral