RESOLUÇÃO CoPGr Nº 4559, DE 06 DE MAIO DE 1998.
(D.O.E. - 07.05.1998)

(Esta resolução foi REVOGADA pela resolução CoPGr-4765/2003)

Aprova a nova redação do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais.

O Pró-Reitor de Pós-graduação da Universidade de São Paulo ad referendum da Câmara de Normas e Recursos do Conselho de Pós-graduação e do acordo com a aprovação da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário, em sessão de 03.04.1998, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO

Artigo 1º - O Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais da Universidade de São Paulo (HPRLLP/USP) manterá cursos do mestrado e doutorado que levam, respectivamente, aos graus de Mestre e Doutor.

COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Artigo 2º - A Comissão de Pós-Graduação (CPG) do Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábios-Palatais, terá a seguinte constituição:

I - seis membros titulares, com os respectivos suplentes, portadores no mínimo, do título de Doutor, que sejam orientadores credenciados pelo CoPGr, eleitos pelo Conselho Deliberativo do HPRLLP/USP entre os docentes do Campus de Bauru que atuam no Hospital, com mandato de três anos, permitida a recondução.

II - um representante discente, com o respectivo suplente, regularmente matriculados no Curso de Pós-Graduação do HPRLLP/USP, não vinculados ao corpo docente da Universidade, eleitos por seus pares, correspondendo a 20% do total de docentes membros do colegiado, com mandato de um ano, permitida uma recondução, assegurado o direito de votação aos alunos que sejam vinculados ao corpo docente da Universidade.

§ 1º - A representação a que se refere o inciso I deste artigo será renovada anualmente pelo terço.

§ 2º - Em conformidade com o disposto no parágrafo 6º do artigo 45 do Estatuto, 0 Presidente da CPG e seu suplente deverão ser, no mínimo, Professor Associado.

§ 3º - A eleição do Presidente e do Vice-Presidente far-se-á entre os membros da CPG, para um mandato de dois anos, de conformidade com o artigo 27 do Estatuto, sendo admitida a recondução.

DOS PRAZOS

Artigo 3º - O programa de mestrado, compreendendo a apresentação da dissertação, não poderá ser concluído em prazo inferior a 1 (um) ano ou superior a 4 (quatro).

Artigo 4º - O programa de doutorado, sem obtenção prévia do título de mestre, compreendendo a apresentação da tese, não poderá ser concluído em prazo inferior a 2 (dois) anos e superior a 6 (seis).

Artigo 5º - O programa do doutorado, com obtenção prévia do título de mestre, compreendendo a apresentação da tese, não poderá ser concluído em prazo inferior a 2 (dois) anos e superior a 4 (quatro).

DOS CRÉDITOS

Artigo 6º - Do candidato ao título de mestre serão exigidas, pelo menos, 100 (cem) unidades de crédito, ou seja, 1500 horas do atividades programadas, obedecendo a seguinte distribuição:

I - no mínimo 30 (trinta) créditos em disciplinas das áreas de concentração e domínio conexo;

II - 70 (setenta) créditos no preparo da dissertação.

Artigo 7º - Do candidato ao título de doutor, não portador do titulo de mestre, serão exigidas, pelo menos, 200 (duzentas) unidades de crédito, ou seja, 3000 horas de atividades programadas, obedecendo a seguinte distribuição:

I - no mínimo 60 (sessenta) créditos em disciplinas das áreas de concentração e domínio conexo;

II - 140 (cento e quarenta) créditos no preparo da tese.

Artigo 8º - O candidato ao título de doutor, portador do título de mestre pela USP ou com equivalência por ela reconhecida, deverá completar, pelo menos, 160 (cento e sessenta) unidades de crédito, ou seja, 2400 horas de atividades programadas, obedecendo a seguinte distribuição:

I - no mínimo 20 (vinte) créditos em disciplinas da área de concentração e domínio conexo;

II -140 (cento e quarenta) unidades do crédito no preparo da tese.

Artigo 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução CoPGr 4023, de 17.09.1993 (Processo RUSP 92.1.36534.1.7).

Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, aos 06 de maio de 1998.

HÉCTOR FRANCISCO TERENZI
Pró-Reitor

LOR CURY
Secretária Geral