Parágrafo único - São suas finalidades:

Parágrafo único - A Divisão Científica é constituída pelos Serviços de Vertebrados e Invertebrados e pela Estação Biológica de Borraceira.

I - o Diretor, seu Presidente;

II - o suplente do Diretor;

III - os chefes das Divisões Científica e de Difusão Cultural;

IV - um representante dos docentes do MZ, eleito por seus pares;

V - um representante do Instituto de Biociências, portador, no mínimo. do título de Doutor, indicado por sua Congregação;

VI - um representante das demais Unidades afins, livremente designado pelo Reitor;

VII - um representante dos servidores não-docentes, lotados no MZ, eleito por seus pares;

VIII - um representante dos alunos de pós-graduação que desenvolvam suas pesquisas no MZ, eleito por seus pares.

§1º- Cada um dos membros mencionados nos incisos III a VIII terá o respectivo suplente eleito na mesma época e forma que o titular.

§2º - Será de dois anos o mandato dos representantes mencionados nos incisos III a VII e de um ano o do inciso VIII.

I - propor normas para o funcionamento do Museu a serem apreciadas pela Coordenação dos Museus;

II - deliberar sobre a distribuição interna da dotação orçamentária do Museu, proposta pelo Diretor;

III - aprovar o relatório anual de atividades do Museu;

IV - propor à Coordenação dos Museus a criação de cargos da carreira docente;

V- deliberar sobre contratação, relotação, afastamento e dispensa de docentes;

VI - deliberar sobre contratação, relotação, afastamento e dispensa de servidores não-docentes, propostos pelo Diretor;

VII - deliberar sobre a aceitação de legados e doações ao Museu quando não-clausulados subtendo sua decisão às instancias superiores para as providências cabíveis;

VIII - opinar sobre a aceitação de legados e doações quando clausulados submetendo a matéria às instancias superiores para as providências cabíveis;

IX - opinar sobre as matérias que lhe forem encaminhadas pelo Diretor. pela Coordenação dos Museus e pelas comissões pertinentes;

X - propor à Congregação do Instituto de Biociências a realização de concurso da carreira docente e à livre-docência;

XI - propor à Congregação do Instituto de Biociências membros para as Comissões Julgadoras de concursos da carreira docente e de livre-docência;

XII - propor à Congregação do Instituto de Biociências, a suspensão de concurso de livre-docência e da carreira docente, desde que aprovada por dois terços dos votos da totalidade de seus membros1 em qualquer época ou fase de seu processamento, desde que seja anterior ao julgamento final;

XIII - propor à Congregação do Instituto de Biociências o programa da disciplina ou conjunto de disciplinas para realização dos concursos de livre-docência e da carreira docente;

XIV - decidir sobre recursos interpostos contra decisões do Diretor, conforme artigo 257, inciso V, do Regimento Geral;

XV - decidir recursos interpostos contra decisões dos Diretores Técnicos de Divisão e Chefes de seções;

XVI - indicar ao Reitor, por eleição, em escrutínio secreto a lista tríplice de nomes para a escolha do Diretor do Museu, elaborada de acordo com o artigo 212 do Regimento Geral;

XVII - regulamentar o uso da Estação Biológica de Boracéia;

XVIII - propor à Coordenação dos Museus modificações deste Regimento por deliberação da maioria de seus membros;

XIX - instituir Comissões Assessoras encarregadas de planejar ou executar tarefas relacionadas a matérias e assuntos específicos de interesse institucional;

XX - exercer outras funções que lhe forem atribuídas pelas instancias superiores;

XXI - regulamentar as atividades dos estagiários e dos alunos de pós-graduação que se desenvolvam no MZ.

§1º - O CD elaborará na primeira reunião do ano o calendário das reuniões ordinárias.

§2º - As convocações para as reuniões do CD serão feitas por escrito com antecedência mínima de 48 horas e com a distribuição da pauta dos trabalhos.

§3º - As reuniões do CD realizar-se-ão de acordo com o disposto nos artigos 242 a 247 do Regimento Geral da USP.

§1º - O mandato do Diretor será de quatro anos, vedada a recondução.

§2º - Em caso de vacância do cargo de Diretor, o suplente deverá convocar, no prazo de 15 (quinze) dias, o CD para eleição da lista tríplice a ser submetida ao Reitor.

Parágrafo único - O suplente do Diretor deverá ser docente do MZ, portador, no mínimo, do título de Doutor.

I - propor ao CD a programação anual das atividades de pesquisa do MZ nos campos da Zoologia, bem como elaborar o relatório anual dos trabalhos executados;

II - planejar e ministrar isoladamente ou em conjunto com a Divisão de Difusão Cultural ou com outras Unidades da Universidade disciplinas de graduação, pós-graduação e extensão;

III - a responsabilidade pela obtenção ou coleta, tratamento, análise científica e guarda do acervo do MZ, bem como pela organização e administração de seus laboratórios;

IV - indicar os responsáveis pela curadoria das coleções.

I - propor ao CD a programação anual das atividades de extensão aplicadas ao campo da Zoologia, bem como elaborar o relatório anual dos trabalhos executados;

II - planejar e ministrar isoladamente ou em conjunto com a Divisão Científica ou com outras Unidades da Universidade disciplinas de graduação, pós-graduação e extensão;

III - a responsabilidade pela comunicação museológica do conhecimento produzido no MZ, por meio de publicações, exposições e da ação educativa que Ihe for pertinente.

Parágrafo único - O Chefe da Seção de apoio à E.B.B. será proposto pelo Diretor Técnico da Divisão Científica ao CD para mandato de 2 anos, permitida a recondução.

I - julgamento de memorial com prova pública de argüição, peso = 4;

II - prova didática, peso = 2;

III - prova teórico-prática, peso = 4.

I - julgamento de títulos, peso = 5;

II - prova pública oral de erudição, peso = 3;

III - prova pública de argüição, peso = 2.

§1º- Na prova de argüição, caberá a cada examinador trinta minutos para apresentar suas questões e igual tempo ao candidato para as respostas, podendo, de comum acordo entre candidato e examinador, a argüição ser realizada na forma de diálogo, utilizando tempo máximo de sessenta minutos.

§2º - Na prova de argüição, a comissão poderá apresentar questões sobre os trabalhos publicados pelo candidato, bem como sobre a área de sua atuação pertinente ao programa ou sobre questões de ordem geral.

I - prova escrita, peso = 2;

II - defesa de Tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela, peso = 2;

III - julgamento de memorial com prova pública de argüição, peso = 3

IV - avaliação didática, peso = 2.

§1º - As inscrições para Livre-Docência serão realizadas nos períodos de janeiro a abril e de julho a outubro, sendo os respectivos editais publicados em dezembro e junho.

§2º - O concurso deverá realizar-se no prazo máximo de cento e vinte dias, a contar da aceitação da inscrição.

§3º - A avaliação didática será em nível de pós-graduação e poderá ser constituída de aula ou da elaboração, por escrito, de plano de aula, conjunto de aulas ou programa de uma ou mais disciplinas, conforme estabelecido no edital do concurso.

I - no âmbito da USP, dependendo de manifestação favorável da maioria absoluta do CD e da maioria absoluta da Coordenação dos Museus;

II - fora do âmbito da USP, dependendo de manifestação favorável de, pelo menos, dois terços do CD e da Coordenação dos Museus.

Parágrafo único - O chefe da Biblioteca será designado pelo Diretor.

Parágrafo único -Também integrarão esta categoria os pesquisadores ou professores dos quadros de outras Instituições científicas ou acadêmicas comissionados no MZ.

§1º - Constará da pauta desta reunião a elaboração da lista tríplice para escolha do Diretor.

§2º - Enquanto o MZ não dispuser de Professores Titulares, os Professores Associados a ele pertencentes poderão ser incluídos na lista tríplice para escolha do Diretor.