I - Congregação;

II - Conselho Técnico-Administrativo;

III - Diretoria;

IV - Comissão de Graduação;

V - Comissão de Pós-Graduação;

VI - Comissão de Pesquisa;

VII - Comissão de Cultura e Extensão Universitária.

I - o Diretor;

II - o Vice-Diretor;

III - o Presidente da Comissão de Graduação;

IV - o Presidente da Comissão de Pós-Graduação;

V - o Presidente da Comissão de Pesquisa;

VI - o Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária;

VII - os Chefes de Departamento;

VIII - a representação docente;

IX - a representação discente, observado o disposto no inciso VIII do art. 45 do Estatuto;

X - a representação dos servidores não-docentes, observado o disposto na Resolução 4279/96;

XI - um representante dos antigos alunos da graduação.

§ 1º - A representação docente a que se refere o inciso VIII, obedecerá aos seguintes critérios:

§ 2º - Os membros da Congregação referidos no parágrafo anterior serão eleitos de acordo com o disposto no § 9º do art. 45 do Estatuto.

I - homologar os nomes indicados pelos Departamentos para compor as Comissões referidas nos incisos IV, V, VI e VII do art. 2º deste Regimento;

II - homologar os nomes propostos pela Comissão de Graduação para compor as Comissões de Coordenação de Curso das diferentes habilitações;

III - deliberar, no âmbito de sua competência, sobre atribuições não previstas no Regimento Geral e neste Regimento.

I - o Diretor;

II - o Vice-Diretor;

III - os Chefes de Departamento;

IV - um representante discente da graduação;

V - um representante dos servidores não-docentes.

I - um docente, representante de cada Departamento, indicado pelo respectivo Conselho;

II - um docente, representante dos responsáveis pelas disciplinas pedagógicas eleito pelos professores destas disciplinas, observado o § 1º do art. 48 do Estatuto e o art. 4º deste Regimento;

III - a representação discente, conforme disposto no § 2º do art. 48 do Estatuto e no § 3º do art. 1º da Resolução CoG 3741/90.

§ 1º - Cada membro da CG terá um suplente, eleito nas mesmas condições que o titular.

§ 2º - A CG elegerá, dentre seus membros, o Presidente e seu Suplente respectivo, respeitado o disposto nos parágrafos 5º e 6º do art. 45 do Estatuto.

§ 3º - Os mandatos dos representantes referidos nos incisos l e II, bem como os mencionados no § 2º deste artigo estão fixados na Resolução CoG 3741/90.

I - exercer as funções conferidas pelos incisos I a XIII do art. 2º da Resolução CoG 3741/90;

II - propor à Congregação para homologação os nomes dos docentes indicados para constituir as Comissões Coordenadoras de Curso da Unidade;

III - analisar as decisões das Comissões Coordenadoras de Curso.

I - três docentes do Departamento ao qual está vinculado o Curso ou Habilitação;

II - um docente de cada outro Departamento participante do Curso ou Habilitação, desde que responsável por pelo menos 10% de sua carga horária;

III - um docente responsável por alguma das disciplinas pedagógicas oferecidas no Curso ou Habilitação;

IV - um representante discente.

§ 1º - Os representantes docentes serão indicados pelo Conselho do Departamento, inclusive o das disciplinas pedagógicas.

§ 2º - Pelo menos 1 (um) dos membros de que tratam os incisos I a III deverá ser membro da Comissão de Graduação.

§ 3º - A representação discente será eleita pelos alunos regularmente matriculados nos respectivos Cursos.

§ 4º - Cada membro titular terá um suplente, que será indicado obedecendo-se às mesmas normas do titular.

§ 5º - O mandato dos membros docentes será de três anos, permitida a recondução e renovando-se, anualmente, pelo terço.

§ 6º - Para atender o disposto no parágrafo anterior, a primeira CoC terá docentes com mandatos sorteados para 1, 2 e 3 anos respectivamente.

§ 7º - O mandato do representante discente será de um ano, permitida a recondução.

§ 8º - Na vacância de membro titular e respectivo suplente, os novos eleitos completarão o mandato em curso.

§ 9º - A CoC elegerá dentre seus membros o Coordenador e seu Suplente, com mandatos de dois anos, permitida a recondução.

I - analisar e propor ao Conselho do Departamento, a ordenação hierarquizada e respectivas cargas horárias das disciplinas ministradas pelo Departamento interessado;

II - analisar a pertinência do conteúdo programático e definir a integração das disciplinas, no Curso ou Habilitação;

III - submeter ao Conselho do Departamento a proposta global do respectivo currículo;

IV - exercer as demais funções que lhe forem conferidas pelo Regimento Geral, pelas normas emanadas do CoG e pela CG.

I - um docente representante de cada uma das áreas de concentração dos Programas de Pós-Graduação da Unidade, eleito pelos membros que as compõem, ratificados pelos respectivos Conselhos Departamentais, obedecido o § 2º do art. 49 do Estatuto, o art. 4º deste Regimento e, incisos I e § 2º do art. 1º da Resolução CoPGr 3774/91;

II - representação discente, conforme o disposto no § 4º do art. 49 do Estatuto e inciso II do art. 1º da Resolução CoPGr 3774/91.

§ 1º - Cada membro titular da CPG terá um suplente, eleito nas mesmas condições do titular.

§ 2º - A CPG elegerá dentre seus membros, o Presidente e seu Suplente, respeitando o disposto nos parágrafos 5^o e 6º do art. 45 do Estatuto e no art. 2º da Resolução CoPGr 3774/91.

I - um docente representante de cada Departamento, portador, no mínimo, do título de Doutor e em RDIDP, eleito pelo Conselho do Departamento observado o art. 50 do Estatuto, homologado pela Congregação, e com mandato de 2 anos, renovável anualmente pela metade, permitida a recondução;

II - um representante discente, aluno da pós-graduação, eleito por seus pares, com mandato de um ano, permitida a recondução.

§ 1º - Cada membro titular da CPq terá um suplente, eleito nas mesmas condições do titular.

§ 2º - A CPq elegerá, dentre seus membros, o Presidente e seu Suplente, com mandato de 2 anos respeitando o disposto nos parágrafos 5º e 6º do art. 45 do Estatuto.

I - atuar na área de fomento à pesquisa;

II - avaliar e encaminhar à Congregação os projetos de pesquisa integrados, entre Departamentos e entre Unidades;

III - coordenar a distribuição de recursos financeiros para projetos de pesquisa quando solicitada pela Congregação ou Direção;

IV - exercer as demais funções que lhe forem conferidas pelo Regimento Geral, Regimento da Unidade, bem como, as decorrentes de normas emanadas do CoPq.

I - um docente representante de cada Departamento, portador, no mínimo, do título de Mestre e em RDIDP, eleito pelo Conselho do Departamento observado o art. 50 do Estatuto e homologado pela Congregação;

II - representação discente, conforme o disposto no parágrafo único do art. 50 do Estatuto, e no § 2º e do art. 1º da Resolução CoCEx 3786/91.

§ 1º - Cada membro titular da CCEx terá um suplente, eleito nas mesmas condições do titular.

§ 2º - A CCEx elegerá, dentre seus membros, o Presidente e seu Suplente, respeitando o disposto nos parágrafos 5º e 6º do art. 45 do Estatuto, e parágrafos 4º e 7º do art. 1º da Resolução CoCEx 3786/91.

§ 3º - Os mandatos dos representantes referido no inciso I, acham-se fixados no § 1º do art. 1º da Resolução CoCEx 3786/91.

I - Conselho;

II - Chefia.

I - julgamento do memorial com prova pública de argüição (peso 5);

II - prova didática (peso 3);

III - prova oral (peso 2).

I - julgamento dos títulos (peso 5);

II - prova pública oral de erudição (peso 2);

III - prova pública de argüição (peso 3).

I - prova escrita (peso 1);

II - defesa de tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela (peso 2);

III - julgamento do memorial com prova pública de argüição (peso 5);

IV - avaliação didática (peso 2).

§ 1º - A prova escrita versará sobre assunto de ordem geral e doutrinária e obedecerá, para sua realização, ao disposto no art. 139 do Regimento Geral e respectivo parágrafo único.

§ 2º - A prova de defesa pública de tese ou de texto elaborado será levada a efeito segundo os artigos 169 e 170 do Regimento Geral.

§ 3º - A prova de avaliação didática consistirá na elaboração, por escrito, de plano de aula, conjunto de aulas ou programa de uma disciplina e será realizada segundo o art. 174 do Regimento Geral.

§ 4º - O julgamento do memorial e a avaliação da prova pública de argüição serão feitos segundo o art. 171 do Regimento Geral, definindo-se por atividade didática:

I - os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação desta Unidade aprovados na disciplina para a qual se candidatam e com bom rendimento nas demais cursadas;

II - alunos regularmente matriculados em programa de pós-graduação, orientados por docentes da Unidade.

I - a inscrição deverá ser feita nas secretarias dos Departamentos, no período das matrículas para cada semestre do ano letivo;

II - na ocasião das inscrições deverá estar à disposição dos interessados a relação das disciplinas e respectivos docentes e o número de vagas existentes, bem como os critérios de seleção;

III - a admissão dos candidatos será feita mediante uma prova de suficiência de caráter eliminatório, e de uma entrevista classificatória;

IV - os critérios para a prova de suficiência, número de horas semanais disponíveis para exercer as funções de monitor, durante o período normal de aulas e o número de vagas deverão ser submetidos ao CD;

VI - a apreciação dos resultados da seleção ficará ao encargo do CD.