I - promover o ensino e a pesquisa em Filosofia, Letras e Ciências Humanas;

III - realizar atividades de caráter cultural e de extensão universitária, dirigidas inclusive à comunidade externa à USP.

I - de Antropologia (FLA);

III - de Filosofia (FLF);

IV - de Geografia (FLG);

V - de História (FLH);

VI - de Lingüística (FLL);

VII - de Letras Modernas (FLM);

VIII - de Línguas Orientais (FLO);

IX - de Ciência Política (FLP);

X - de Teoria Literária e Literatura Comparada (FLT);

XI - de Sociologia (FSL).

Parágrafo único - Poderão ser criados novos Departamentos ou reestruturados os atuais, na medida das necessidades e conveniências da pesquisa e do ensino.

I - discutir e propor a política e as diretrizes da Faculdade, em matéria de ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária;

§ 1º - A representação discente e de funcionários na plenária será formada pelos representantes dessas categorias na Congregação, no CTA, nas Comissões Estatutárias e nos Conselhos dos Departamentos.

§ 2º - A plenária da Faculdade reunir-se-á sempre que convocada pela Congregação.

I - definir a política e as diretrizes gerais da Faculdade, em matéria de ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária, coordenando as atividades das quatro Comissões Permanentes que tratam desses assuntos;

II - manifestar a posição da Unidade em face dos debates públicos e da política oficial relativos às áreas de atuação da Faculdade e de modo geral em relação às Humanidades;

III - examinar e votar o Relatório anual da Faculdade, que lhe será submetido pelo Diretor, e do qual constarão também os problemas a serem resolvidos e as prioridades a serem consideradas no ano seguinte;

IV - aprovar, com as alterações que julgar necessárias, os Regimentos dos Departamentos, Comissões e Centros;

V - designar os membros das Comissões Permanentes, considerando as indicações feitas pelos Departamentos;

VI - participar, na forma de seus Regimentos, da escolha do Diretor e Vice-Diretor dos Centros;

VII - propor ao Co, pelo voto da maioria absoluta de seus componentes, a concessão de títulos de Doutor Honoris Causa;

VIII - opinar sobre a realização de acordos e convênios que envolvam a política de pesquisa e ensino da Faculdade.

§ 1º - A Congregação deverá estabelecer procedimentos regulares para sua atuação eficaz no que se refere aos incisos I e II deste artigo.

§ 2º - A Congregação delega ao CTA, como lhe faculta o art. 39, inciso XXVI, do Regimento Geral as atribuições enumeradas nos incisos III, IV, XIII, XIV, XV, XX e XXI do mesmo artigo.

§ 3º - A Congregação poderá, por maioria de seus membros, delegar ao CTA outras atribuições, por meio de resolução.

I - regulamento da eleição de seus membros;

II - criação, alteração e extinção de Comissões;

III - aprovação dos regimentos dos Departamentos, das Comissões Estatutárias e dos Centros;

IV - outros assuntos, sempre que se fizer necessário.

Parágrafo único - Observado o disposto no art. 23 deste Regimento, as resoluções são aprovadas por maioria simples, desde que constem da ordem do dia previamente distribuída junto com a convocação.

I - executar a política de ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária da Faculdade, aprovada pela Congregação;

II - apresentar à Congregação o relatório anual da Faculdade, que, depois de aprovado, será encaminhado ao Reitor;

III - convocar eleições para as representações nos colegiados da administração central da Faculdade;

IV - baixar portarias internas, ouvidos os órgãos competentes;

V - designar comissões temporárias para assessorá-lo ou fornecer subsídios à Congregação;

VI- supervisionar a organização e funcionamento da biblioteca da Faculdade.

I - acompanhar o desenvolvimento, pela Diretoria, das políticas de ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária aprovadas pela Congregação;

II - assessorar a Diretoria no desempenho de seus encargos administrativos;

III - opinar sobre a realização de acordos e convênios relativos a estágios de trabalho para estudantes;

IV - resolver sobre a conveniência de remanejamento de cargos e funções de um para outro Departamento, com anuência dos respectivos Conselhos, atendendo aos interesses do ensino, da pesquisa, da cultura e extensão Universitária;

V - encaminhar ao Conselho de Graduação a estrutura curricular dos cursos da Faculdade, bem como suas modificações (Regimento Geral, art. 39, inciso III), depois de aprovadas pela Comissão de Graduação;

VI - encaminhar ao Conselho de Graduação os programas das disciplinas ministradas pela Faculdade (Regimento Geral, art. 39, inciso IV), aprovados pela Comissão de Graduação;

VII - opinar sobre a equivalência de títulos de pós-graduação, obtidos em outras instituições de ensino superior do País ou do Exterior (Regimento Geral, art. 39, inciso XX), com base em parecer da Comissão de Pós-Graduação;

VIII - deliberar sobre a revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior em instituições de ensino superior (Regimento Geral, art. 39, inciso XXI), com base em parecer da Comissão de Graduação;

IX - exercer as demais atribuições que lhe forem confiadas pela Congregação ou pela Diretoria.

Parágrafo único - O CTA pode dividir-se em Câmaras para apreciação de parte dos assuntos a ele submetidos. A composição das Câmaras, suas atribuições e direção serão fixadas em resolução da Congregação.

I - deliberar sobre a política de pesquisa, ensino, cultura e extensão universitária adotada pelo Departamento;

II - deliberar sobre os assuntos mencionados no art. 52 do Estatuto e 43 do Regimento Geral;

III - apreciar anualmente o Relatório do Chefe do Departamento, de que constarão os principais problemas constatados e suas possíveis soluções, bem como proposta de diretrizes para o ano seguinte;

IV - organizar os encargos do Departamento em pesquisa, ensino, cultura e extensão universitária e em matéria administrativa, sempre que possível segundo o princípio da repartição das responsabilidades e do rodízio nos encargos;

V - supervisionar a organização e o funcionamento de laboratórios e serviços do Departamento;

VI - decidir sobre aplicação de recursos oferecidos ao Departamento;

VII - assessorar o Chefe do Departamento no desempenho de seus encargos;

VIII - dar parecer à Comissão de Graduação sobre os pedidos de dispensa de disciplinas cursadas em outras Unidades de ensino, e sobre os créditos correspondentes;

IX - opinar sobre transferências, trancamento e cancelamento de matrículas, quando solicitado;

X - indicar anualmente à Comissão de Graduação o número de vagas em cada disciplina, bem como os requisitos para matrícula na mesma;

XI - aprovar a carga horária de cada disciplina e os horários dos cursos;

XII - designar Comissões Julgadoras de revalidação de diploma, bem como apreciar o parecer das mesmas, no caso de títulos de pós-graduação e de graduação;

XIII - designar seus representantes em comissões ou órgãos administrativos;

XIV - cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno do Departamento;

XV - decidir os casos disciplinares de sua competência;

XVI - opinar sobre acordos, convênios e programas que envolvam o Departamento, seus Centros Complementares e Centros Interdepartamentais de que participe o Departamento;

XVII - opinar sobre os Regimentos de seus Centros Complementares, antes de a Congregação os apreciar;

XVIII - supervisionar seus Centros Complementares e indicar representantes junto aos Centros Interdepartamentais.

I - propor à Diretoria a admissão ou dispensa de pessoal administrativo, ouvido o Conselho do Departamento;

II - atribuir encargos de caráter administrativo ao pessoal docente;

III - submeter ao Conselho relatório anual e, uma vez aprovado, enviá-lo à Diretoria;

IV - convocar as eleições regulamentares no âmbito do Departamento e presidi-las, podendo delegar a presidência;

V - designar, com aprovação do Conselho, os responsáveis pelos serviços do Departamento, obedecendo o mais possível ao princípio de rodízio;

VI - designar comissões temporárias;

VII - prestar assistência às pesquisas no âmbito do Departamento.

§ 1º - O Suplente da Chefia deverá colaborar com a Chefia na administração do Departamento, podendo receber atribuições delegadas.

§ 2º - Na falta ou impedimento do Chefe e do Suplente, a Chefia será exercida pelo docente mais titulado com mais tempo de serviço na USP.

§ 3º - O Chefe poderá designar, dentre docentes, um assistente da Chefia, de sua confiança.

I - pela formação de pesquisadores nos cursos de pós-graduação;

II - pela promoção de congressos, simpósios e seminários;

III - pelo intercâmbio com instituições culturais, nacionais ou estrangeiras e internacionais;

IV - pela proposta, aos órgãos competentes da Universidade, de concessão de bolsas para pesquisa científica e de auxílios para execução de projetos específicos;

V - pelos demais meios ao seu alcance.

I - Auxiliar de Ensino;

II - Assistente;

III - Professor Doutor;

IV - Professor Associado;

V - Professor Titular.

§ 1º - As categorias mencionadas nos incisos III a V constituem a carreira docente; as categorias III e V correspondem a cargos e as demais a funções.

§ 2º - Ouvida a Congregação, a Faculdade solicitará a criação dos cargos referidos no parágrafo anterior.

§ 3º - Em qualquer das categorias, será permitida a admissão de pessoal docente sob contrato, mediante aprovação em concurso público.

§ 4º - O contrato referido no parágrafo anterior poderá ser renovado pela Congregação, mediante proposta do Departamento.

I - trabalhos de pesquisa;

II - títulos da carreira universitária;

III - atividades na criação, organização, orientação e desenvolvimento de centros ou núcleos de ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária;

IV - atividades administrativas em campo ligado à especialidade;

V - publicações didáticas e trabalhos de divulgação científica;

VI - desempenho de atividades científicas, técnicas, artísticas e culturais, em campo ligado à especialidade;

VII - atividades didáticas;

VIII - diplomas e outras dignidades universitárias.

Parágrafo único - A prova de argüição e julgamento do memorial será pública e não excederá a 30 minutos para cada examinador, cabendo igual tempo ao candidato.

I - Julgamento do Memorial, com prova pública de argüição - peso 3;

II - Defesa de tese ou texto - peso 4;

III - Prova didática - peso 2;

IV - Prova escrita - peso 1.