I - ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino básico e aplicado nas áreas da Odontologia e da Fonoaudiologia, objetivando a formação de profissionais aptos para o seu exercício;

III - formar especialistas nas diversas disciplinas que integram os seus cursos;

IV - contribuir para a solução de problemas odontológicos, fonoaudiológicos e outros afins, no campo da saúde pública e no da extensão de serviços à comunidade.

I - propor ao Conselho de Graduação o número de vagas a ser oferecido nos cursos de graduação da FOB;

III - propor a criação de núcleos de apoio na Unidade;

IV - deliberar sobre critérios de seleção para fins de transferência do corpo discente, propostos pela Comissão de Graduação da FOB;

V - deliberar sobre convênios e termos aditivos a serem estabelecidos pela FOB;

VI - opinar sobre pedidos de expedição de 2ª via de diploma de graduação;

VII - manifestar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos por órgãos superiores;

VIII - decidir sobre os casos omissos no presente Regimento.

I - superintender as atividades didáticas, cientificas e administrativas da FOB;

III - submeter anualmente aos órgãos competentes da Reitoria propostas orçamentárias relativas aos projetos da FOB, responsabilizando-se pela execução das dotações recebidas;

IV - autorizar o empenho de verbas, as respectivas requisições de pagamento e as despesas por adiantamento recebido;

V - fiscalizar a aplicação de verbas;

VI - encaminhar toda correspondência da Unidade que deva ser dirigida a órgãos ou autoridades competentes;

VII - homologar as escalas de férias regulamentares dos docentes e servidores técnico-administrativos, elaboradas pelos Conselhos de Departamento e Chefias imediatas, respectivamente;

VIII - constituir comissões especiais para estudo de assuntos de interesse da FOB;

IX - apresentar à Congregação relatório anual de atividades da FOB, para posterior envio à Reitoria;

X - exercer as demais funções executivas que lhe competirem pelo Estatuto e Regimento Geral;

XI - baixar normas complementares, com a finalidade de melhor exercer suas funções administrativas junto à FOB.

I - deliberar sobre renovação contratual de docentes propostas pelos Departamentos;

III - deliberar sobre as solicitações de alteração de regime de trabalho do corpo docente;

IV - deliberar sobre os horários dos cursos de graduação e pós-graduação propostos pelas respectivas Comissões.

I - assessorar e apreciar os projetos de pesquisas em desenvolvimento na FOB, oferecendo sugestões ao respectivo protocolo;

III - registrar os projetos desenvolvidos na FOB, com recursos próprios ou não, acompanhando a manutenção e aquisição de equipamentos e material para pesquisa solicitados pelos Departamentos;

IV - dar parecer sobre os projetos que se pretende desenvolver e que impliquem na utilização ou aquisição de material permanente, de consumo ou equipamentos custeados pela USP.

I - apreciar as solicitações de estágio encaminhadas pelos Departamentos da FOB, cuidando para a observância das normas estabelecidas;

I - aperfeiçoamento de longa e curta duração;

III - difusão.

I - avaliar, anualmente, a execução dos programas de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade para a elaboração do relatório de atividades e dos planos para o exercício seguinte;

I - Departamento de Bioquímica (BAB);

III - Departamento de Dentística (BAD);

IV - Departamento de Estomatologia (BAE);

V - Departamento de Materiais Dentários (BAM);

VI - Departamento de Morfologia (BAH);

VII - Departamento de Odontologia Social (BAS);

VIII - Departamento de Odontopediatria e Ortodontia (BAO);

IX - Departamento de Patologia (BAL);

X - Departamento de Prótese (BAP).

I - julgamento do memorial com prova pública de argüição - peso 5 (cinco);

III - prova escrita - peso 3 (três).

I - julgamento dos títulos - peso 5 (cinco);

III - prova pública de argüição - peso 3 (três).

I - prova escrita: peso 2 (dois);

III - julgamento do memorial com prova pública de argüição: peso 3 (três);

IV - avaliação didática: peso 1 (um);

V - prova prática: peso 1 (um).

I - examinadores não pertencentes à FOB;

Parágrafo único - Os candidatos serão argüidos sobre a tese ou texto apresentados na ordem em que houverem efetuado sua inscrição.

I - o modus faciendi será definido pela Comissão Julgadora por ocasião de sua instalação, de acordo com as características da disciplina, e será comunicado aos candidatos, por escrito, tendo as provas início uma hora após essa comunicação;

III - findo o prazo estabelecido no inciso I, a Comissão Julgadora organizará uma lista de dez pontos, entre os que formam o conteúdo do programa estabelecido e dará conhecimento aos candidatos, para em seguida ser efetuado o sorteio do ponto;

IV - o candidato deverá requisitar o material necessário, após o que terá inicio a prova;

V - o material necessário para a realização da prova, requisitado antes e durante a mesma, será fornecido pela FOB, dentro dos recursos disponíveis;

VI - durante a prova, o candidato deverá responder os esclarecimentos solicitados pela Comissão Julgadora ou fazer os comentários que julgar convenientes.

Parágrafo único - A prova prática para a Livre-Docência não será pública, podendo, porém, ser assistida pelos membros da Congregação.

I - só serão admitidos alunos aprovados em todas as disciplinas dos períodos letivos anteriores e que tenham obtido aprovação em provas específicas estabelecidas pelo Departamento interessado;

III - o monitor admitido deverá dedicar um mínimo de seis horas semanais de trabalho, período esse que deverá ser aumentado durante as férias para o mínimo de vinte e quatro horas;

IV - o aluno monitor deverá cumprir as exigências do programa para o exercício da monitoria, estabelecidas pelo Departamento;

V - o número de monitores poderá variar de acordo com o interesse de cada Departamento.