RESOLUÇÃO Nº 3484, DE 18 DE JANEIRO DE 1989.
(D.O.E. - 20.01.89, retificada em 25.01.89)

(Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução 4103/94)

Dispõe sobre os Colegiados da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atendendo ao deliberado pela Congregação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, bem como pela Comissão de Legislação e Recursos, e tendo em vista o disposto no art. 3º, das Disposições Transitórias do Estatuto, baixa, ad referendum do Conselho Universitário, a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º - A Congregação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas terá a seguinte composição:

I - Diretor, seu Presidente;

II - Vice-Diretor;

III - Presidente da Comissão de Graduação e de Extensão Universitária;

IV - Presidente da Comissão de Pós-Graduação e de Pesquisa;

V - Chefes de Departamento;

VI - Representação Docente;

1 - Professor Titular - 75% dos Professores Titulares da Faculdade, assegurado um mínimo de 5;

2 - Professor Associado - 50% da representação dos Professores Titulares, assegurado um mínimo de 4;

3 - Professor Doutor - 30% da representação dos Professores Titulares, assegurado um mínimo de 3;

4 - Assistente - 1;

5 - Auxiliar de Ensino - 1.

VII - Representação Discente - equivalente a 10%o do número de membros docentes da Congregação, distribuída proporcionalmente entre estudantes de graduação e de pós-graduação;

VIII - Representação dos Servidores não-docentes lotados na Unidade, equivalente a 5% do número de membros docentes da Congregação, limitado ao máximo de 3 representantes, sendo cada um, necessariamente, de carreira funcional distinta;

IX - Representação dos ex-alunos de graduação - 1.

Artigo 2º - O Conselho de Departamento terá a seguinte composição:

I - Professor Titular - 75% dos Professores Titulares do Departamento, assegurado um mínimo de 5;

II - Professor Associado - 50% da representação dos Professores Associados do Departamento, assegurado um mínimo de 4;

III - Professor Doutor - 25% da representação dos Professores Doutores do Departamento, assegurado um mínimo de 3;

IV - Assistente - 10% dos Assistentes do Departamento, assegurado um mínimo de 1;

V - Auxiliar de Ensino - 1.

VI - Representação Discente - equivalente 10% do número de membros docentes do Conselho, assegurada a representação mínima de 1 estudante de graduação.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação (Proc. USP nº 88.1.1054.9.0).

Reitoria da Universidade de São Paulo, aos 18 de janeiro de 1989.

ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO
Vice-Reitor em exercício