PORTARIA GR Nº 5042, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
(D.O.E. - 29.04.2011)

(Revogada pela Portaria GR-5721/2012)

Altera dispositivo da Portaria GR nº 3645/2005, que instituiu e disciplinou a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.

O Reitor da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, em sessão de 06.08.2007, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - O inciso I do art 2º da Portaria GR nº 3645, de 21.11.2005, alterada pelas Portarias GR nºs 4641/2009, 4792/2010 e 4807/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – os servidores, os docentes permissionários nos termos da Resolução nº 3975/92, os docentes em cumprimento de mandatos eletivos conforme Ofício CODAGE/CIRC/009/2011 e os alunos regularmente matriculados na Universidade de São Paulo.” (NR)

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 28 de abril de 2011.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor