Altera a Resolução nº 4795/2000, substituindo seu Anexo I (Roteiro para Conferência de Documentos em Convênios e Contratos de Prestação de Serviços – Unidade).
A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio em sessão de 21.08.2006, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Fica alterada a Resolução nº 4795, de 08 de novembro de 2000, com a substituição de seu Anexo I (Roteiro para Conferência de Documentos em Convênios e Contratos de Prestação de Serviços – Unidade), que acompanha a presente Resolução.
Artigo 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário (Processo USP nº 82.1.13702.1.0).
Reitoria da Universidade de São Paulo, 18 de outubro de 2006.
SUELY VILELA
Reitora
ANEXO I
ROTEIRO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS EM
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
UNIDADE
I. Número Mercúrio:____________________________
II. Documentos
1. Minuta do termo – …………………………………………. fls. ___________
2. Plano de trabalho – ………………………………………. fls. ___________
3. Planilha de pessoal – relacionar nomes de:
a) Docentes USP – (credenciamento pela CERT) ….. fls. ___________
b) Não-docentes USP – ……………………………… fls. ___________
c) Bolsistas – …………………………………………….. fls. ___________
d) Pessoal contratado – ……………………………… fls. ___________
4. Recursos (verificar planilha financeira) fls. ___________
a) Valor Total R$ ___________
b) Overhead Reitoria / Fundo USP R$ ___________
Unidade R$ ___________
Departamento R$ ___________
c) Cronograma de Recebimentos
|
Data |
Valor |
d) Contrapartida USP
Financeira Sim Não
Valor R$ ___________
5. Documentos da convenente/contratante:
contrato social, estatuto, ata de eleição de diretoria, etc. fls. ___________
III. Tramitação
6. Conselho de Departamento data ___/___/___ fls. ___________
7. CTA ou Congregação data ___/___/___ fls. ___________
8. Comissão de Pesquisa (se for o caso) data ___/___/___ fls. ___________
9. Comissão de Extensão (se for o caso) data ___/___/___ fls. ___________
10. Comissão de Pós-Graduação (se for o caso) data ___/___/___ fls. ___________
11. Comissão de Graduação (se for o caso) data ___/___/___ fls. ___________
