RESOLUÇÃO Nº 5249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
(D.O.E. - 1º.10.2005)Dispõe sobre o segundo turno da eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Reitor da Universidade de São Paulo.
Adolpho José Melfi, Reitor da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão de 1º de setembro de 2005, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
I - Das Disposições Gerais
Artigo 1º - A eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Reitor será realizada no dia 08 de novembro de 2005, na Reitoria, conforme as disposições estatutárias, regimentais e as desta Resolução.
Artigo 2º - Compõem o Colégio Eleitoral os membros do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais, obedecidas as seguintes normas:
I - votará apenas na qualidade de membro do Conselho Universitário o Conselheiro que for também membro de Conselho Central;
II - o membro do Conselho Central que votar na qualidade de suplente de membro do Conselho Universitário, não poderá ser substituído pelo seu suplente no Conselho Central;
III - o eleitor que votou em um dos escrutínios não poderá ser substituído nos escrutínios subseqüentes;
IV - o eleitor que tiver sido substituído em um dos escrutínios não poderá votar nos escrutínios subseqüentes.
Parágrafo único - Na hipótese a que se refere o inciso I deste artigo, o suplente no Conselho Central não poderá votar.
Artigo 3º - Compete à Secretaria Geral organizar o processo eleitoral, auxiliar na apuração e na totalização dos votos, nos termos desta Resolução.
Parágrafo único - A Secretaria Geral emitirá a relação oficial de eleitores, com a respectiva qualidade, no dia 31 de outubro de 2005.
II - Da votação e dos seus procedimentos
Artigo 4º - Os procedimentos de votação e apuração serão presididos por um Presidente Geral, designado pelo Reitor, dentre os membros do corpo docente.
Artigo 5º - Haverá quatro mesas receptoras de votos.
Parágrafo único - O Reitor designará, para cada mesa, um docente para presidi-la e dois mesários, escolhidos dentre os membros do corpo docente ou dos servidores não-docentes.
Artigo 6º - A eleição terá início às 13:30 horas, encerrando-se a votação do primeiro escrutínio às 14:30 horas, permitido o voto aos eleitores que se encontrarem no local de votação quando do encerramento.
Artigo 7º - Na votação será utilizada cédula oficial, devidamente rubricada pela Secretária Geral, contendo a chancela da Universidade.
§ 1º - As cédulas oficiais serão impressas em papel opaco, com a expressão "ELEIÇÃO DE REITOR. Segundo Turno", contendo, na parte inferior, os nomes dos oito Professores Titulares eleitos no primeiro turno.
§ 2º - A ordem dos nomes na cédula será definida por sorteio, a ser realizado, em sessão pública, no dia 1º de novembro de 2005, às 17:00 horas, na sala de reuniões do Conselho Universitário.
§ 3º - O sorteio a que se refere o parágrafo anterior será realizado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria do Reitor, de 02 de agosto de 2005.
§ 4º - O eleitor marcará o seu voto no quadrado ao lado esquerdo do nome do candidato, sob pena de nulidade.
Artigo 8º - O eleitor deverá exibir prova hábil de identidade e assinar a lista de presença antes de receber a cédula.
Artigo 9º - Havendo necessidade de segundo ou terceiro escrutínios, seu início ocorrerá 10 minutos após a proclamação do resultado do escrutínio anterior, e será de 45 minutos o prazo para votação em cada novo escrutínio, permitido o voto aos eleitores que se encontrarem no local de votação, quando do respectivo encerramento.
Parágrafo único - No segundo e no terceiro escrutínios, o número de nomes a serem votados deverá corresponder, no máximo, ao número de vagas ainda existentes para completar a lista tríplice.
Artigo 10 - Os recursos relativos à votação e seus procedimentos deverão ser dirigidos ao Reitor e apresentados imediatamente após o encerramento do pleito ao Presidente Geral.
Parágrafo único - Os recursos serão decididos de plano pelo Reitor, ouvidas a Comissão Eleitoral e a Comissão de Legislação e Recursos.
III – Da apuração e da proclamação dos resultados
Artigo 11 - A apuração dos votos será realizada pelas mesas receptoras a que se refere o art. 5º da presente Resolução, que passarão a denominar-se mesas apuradoras.
Artigo 12 - Em cada escrutínio, a apuração dos votos terá início logo após o término da votação nas quatro mesas.
§ 1º - As urnas serão abertas e contadas as cédulas, cujo número deverá corresponder ao número de votantes.
§ 2º - As cédulas individuais serão misturadas em uma única urna geral e distribuídas entre as mesas apuradoras, em quantidades aproximadamente iguais.
§ 3 º - Não será considerado o voto dado a professor já eleito em escrutínio anterior, aproveitando-se, porém, os votos dados a outros professores.
§ 4º - Serão declarados nulos os votos:
I - que não forem lançados na cédula oficial;
II - lançados em cédulas que contenham qualquer sinal que permita identificar o eleitor;
III - que tiverem, em cada escrutínio, número maior de indicações que as permitidas;
IV - que contenham nomes não previstos no disposto no § 1º do art. 7º.
Artigo 13 - Os trabalhos de apuração, em todos os escrutínios, poderão ser acompanhados pelos membros do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais, pelos integrantes da lista de eleitos no primeiro turno e pelos servidores que o Reitor e a Secretária Geral designarem.
IV – Das Disposições Finais
Artigo 14 - Terminada a apuração, os três professores mais votados serão proclamados eleitos pelo Reitor, pela ordem dos votos recebidos e na seqüência dos escrutínios.
Artigo 15 - Proclamados os resultados, as cédulas serão guardadas em recipiente lacrado.
Parágrafo único - As cédulas serão incineradas após a nomeação do Reitor.
Artigo 16 - Os recursos relativos à apuração serão dirigidos ao Reitor e apresentados à Secretaria Geral até as 18:00 horas do dia 11 de novembro de 2005.
Parágrafo único - Os recursos serão decididos pelo Reitor, até o dia 16 de novembro, ouvidas a Comissão Eleitoral e da Comissão de Legislação e Recursos.
Artigo 17 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, ouvida a Comissão Eleitoral.
Artigo 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade de São Paulo, 29 de setembro de 2005.
ADOLPHO JOSÉ MELFI
ReitorNINA BEATRIZ STOCCO RANIERI
Secretária Geral