I - realizar investigações no campo das Ciências da Saúde e correlatas nas áreas de Doenças Tropicais e Saúde Internacional;

II - ministrar e desenvolver o ensino das Doenças Tropicais e Saúde Internacional, e formar especialistas e pesquisadores;

III - interagir com os Departamentos da Faculdade de Medicina da USP e outras unidades afins da USP;

IV - promover serviços de extensão à comunidade, nas áreas de sua atuação e colaborar com as autoridades sanitárias em investigações científicas, quando solicitado;

V - divulgar os recentes avanços do conhecimento das Doenças Tropicais e Saúde Internacional através da edição de revista especializada, jornadas científicas e eventos correlatos;

VI - manter intercâmbio técnico e científico com instituições nacionais e internacionais.

I - Conselho Deliberativo (CD);

II - Diretoria;

III - Laboratórios;

IV - Serviços de apoio.

I - o Diretor do IMT, seu Presidente;

II - o Vice-Diretor do IMT;

III - o Presidente da Comissão de Pós-Graduação do IMT;

IV - um representante de cada um dos Departamentos de Moléstias Infecciosas e Parasitárias, Medicina Preventiva, Patologia e Dermatologia da Faculdade de Medicina da USP,cuja atividade de ensino e pesquisa esteja vinculada ao IMT;

V - dois representantes dos docentes em exercício no IMT, eleitos por seus pares;

VI - um representante discente, eleito pelos alunos dos programas de pós-graduação do IMT;

VII - dois representantes dos servidores não-docentes do IMT, eleitos por seus pares;

VIII - um representante dos servidores não-docentes de nível Superior do IMT, eleito pelos seus pares.

§ 1° - Na eleição das representações previstas nos incisos V, VI, VII e VIII serão eleitos também os respectivos suplentes.

§ 2º - As atividades acadêmicas com os Departamentos citados no inciso IV constarão de planos de trabalho conjunto, aprovados nos respectivos conselhos. 

§ 3º - Os planos de trabalho terão periodicidade de três anos e poderão ser renovados por interesse das partes.

§ 4º - O mandato dos membros do CD será de dois anos, exceto para o representante discente, cujo mandato será de um ano.

§ 1º - São elegíveis à lista tríplice de escolha do Diretor os docentes em exercício no IMT que possuam a titulação mínima de Doutor.

§ 2° - O Vice-Diretor, substituirá o Diretor em suas faltas e impedimentos.

§ 3° - Na vacância das funções de Diretor, a Diretoria será exercida interinamente por seu Vice-Diretor, o qual convocará o CD no prazo máximo de 15 (quinze) dias para a elaboração de nova lista tríplice a ser encaminhada ao Reitor.

§ 4° - Na vacância do cargo de Diretor e do Vice-Diretor, ou nas faltas e impedimentos destes, a Diretoria será exercida pelo docente mais graduado do Conselho com maior tempo de serviço docente na USP, que deverá observar o disposto no parágrafo anterior, quando for o caso.

I - administrar e coordenar todas as atividades do IMT;

II - exercer o poder disciplinar no âmbito do IMT;

III - convocar e presidir as reuniões do CD, com direito a voto, além do de qualidade, em casos de empate;

IV - cumprir e fazer cumprir a legislação universitária e as deliberações do CD;

V - coordenar a elaboração do orçamento do IMT, submetendo-o à aprovação do CD;

VI - elaborar o relatório anual do IMT a ser submetido ao CD;

VII - providenciar a abertura dos concursos para carreira docente conforme as normas gerais da USP;

VIII - propor ao CD a criação de cargos e funções docentes, necessárias às atividades do IMT;

IX - propor ao CD a relotação de docentes entre as áreas do IMT;

X - propor ao CD a relotação dos servidores não-docentes no âmbito do IMT;

XI - estabelecer a constituição da Comissão de Cultura e Extensão Universitária, observadas as diretrizes e normas do Conselho de Cultura e Extensão Universitária;

XII - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da USP, pelo Regimento do IMT, ou por delegação superior;

XIII - propor ao CD mudanças no organograma do IMT.

§ 1° - O Diretor poderá delegar atribuições ao Vice-Diretor que, neste caso, deverá contar com os meios e os auxiliares indispensáveis para o desempenho de suas responsabilidades.

§ 2º - São subordinados ao Diretor os órgãos técnicos e administrativos do IMT.

I - Auxiliar de Ensino;

II - Assistente;

III - Professor Doutor;

IV - Professor Associado;

V - Professor Titular.

I - julgamento de memorial com prova pública de argüição, peso = 5;

II - prova didática, peso = 3;

III - prova escrita, peso = 2.

I - julgamento de títulos, peso = 5;

II - prova pública oral de erudição, peso = 3;

III - prova publica de argüição, peso = 2.

§ 1º - Na prova de argüição, caberá a cada examinador um tempo de trinta minutos para apresentar suas questões e igual tempo ao candidato para as respostas, podendo, de comum acordo entre candidato e examinador, a argüição ser realizada na forma de diálogo, utilizando tempo máximo de sessenta minutos.

§ 2º - Na prova de argüição, a Comissão poderá apresentar questões sobre os trabalhos publicados pelo candidato, bem como sobre a área de sua atuação pertinente ao programa ou sobre questões de ordem geral.

I - prova escrita, peso = 2;

II - defesa de tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela, peso = 3;

III - julgamento de memorial com prova pública de argüição, peso = 3;

IV - avaliação didática, peso = 2.

§ 1º - As inscrições para Livre-Docência poderão ser realizadas nos períodos de janeiro a abril e de julho a outubro, sendo os respectivos editais publicados em dezembro e junho.

§ 2º - O concurso deverá ser realizado dentro do período máximo de cento e vinte dias da aceitação da inscrição.

Parágrafo único - A prova referida no inciso IV poderá ser constituída de aula ou da elaboração, por escrito de plano de aula, conjunto de aulas ou programa de uma disciplina, conforme for estabelecido no Edital do Concurso.

I - em cursos de graduação e pós-graduação;

II - em cursos de longa duração, de especialização ou de aperfeiçoamento.

§ 1º - O corpo discente organizar-se-á livremente em Centros Acadêmicos, Grêmio, Associações de Pós-Graduação.

§ 2º - Para fins de representação no CD e CPG serão eleitores e elegíveis apenas os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Pós-Graduação do IMT.

I - alunos matriculados em disciplinas isoladas dos cursos de graduação e pós-graduação;

II - alunos matriculados em cursos de especialização e aperfeiçoamento de curta duração;

III - alunos matriculados em outras modalidades de cursos de extensão universitária.

Parágrafo único - A seleção dos monitores por disciplinas deverá ser feita mediante provas específicas, estabelecidas pelo CD.

I - três representantes dos docentes lotados no IMT, eleitos pelos seus pares;

II - um representante dos funcionários não docentes, eleito pelos seus pares;

III - três membros externos, representando a comunidade acadêmica e usuários do IMT, indicados pelo Conselho Deliberativo do IMT.

§ 1º - O CEP/IMT possui um regulamento próprio para reger suas atividades.

§ 2º - O mandato dos membros do CEP/IMT é de três anos, permitida a recondução. 

Parágrafo único - A CSA se reunirá mensalmente, por convocação de seu presidente ou um terço de seus membros.

I - propor ao CD:

II - encaminhar ao Diretor:

III - elaborar e divulgar procedimentos técnicos;

IV - assessorar o Diretor e o CD no que for solicitado.

I - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;

II - Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo;

III - Faculdade de Saúde Publica da Universidade de São Paulo;

IV - Instituto de Química da Universidade de São Paulo.