I - promover o estudo e a difusão do acervo, assim como a sua conservação, proteção, valorização e ampliação, bem como seu conhecimento como patrimônio artístico brasileiro no Brasil e no Exterior;

II - desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Museologia da Arte, Teorias e Crítica de Arte e Educação e Arte Contemporânea em Museus;

III - incentivar o intercâmbio científico e cultural com instituições afins.

I - Divisão Técnico-Científica de Acervo;

II - Divisão Técnico-Científica de Educação e Arte;

III - Divisão de Pesquisa em Arte - Teoria e Crítica.

I - o Conselho Deliberativo;

II - a Diretoria.

I - o Diretor, seu Presidente;

II - o Vice-Diretor;

III - três representantes dos docentes lotados no MAC, eleitos por seus pares;

IV - dois representantes das Unidades afins, e respectivos suplentes, portadores no mínimo do título de Doutor, livremente designados pelo Reitor;

V - um representante dos servidores não-docentes, lotados no MAC, eleito por seus pares;

VI - um representante dos alunos de pós-graduação do MAC, eleito por seus pares;

VII - um representante dos pesquisadores do Museu, eleito por seus pares.

§1º - Os representantes referidos nos incisos III, IV, V, VI e VII terão seus respectivos suplentes, escolhidos da mesma forma e época dos membros titulares.

§ 2º - Será de dois anos o mandato dos membros titulares e suplentes referidos nos incisos III, IV, V e VII do art. 4º e de um ano o do mencionado no inciso VI.

Parágrafo único - As convocações deverão ser feitas, no mínimo, com 48 horas de antecedência.

§1º - Em terceira convocação a reunião será realizada com qualquer número.

§ 2º - As deliberações do Conselho serão tomadas pela maioria simples dos membros presentes à reunião.

§ 3º - Em caso de empate prevalecerá o voto de qualidade do Presidente.

I - elaborar o plano diretor do Museu e submetê-lo à aprovação do Conselho Deliberativo;

II - administrar e coordenar as atividades do Museu;

III - convocar e presidir as reuniões do Conselho Deliberativo;

IV - submeter à apreciação do Conselho Deliberativo a programação anual das atividades do Museu;

V - submeter à apreciação do Conselho Deliberativo relatório financeiro semestral;

VI - dar cumprimento às determinações do Conselho Deliberativo;

VII - exercer o poder disciplinar no âmbito do Museu;

VIII - representar o Museu junto à Coordenação dos Museus;

IX - apresentar ao Conselho Deliberativo e ao Reitor o relatório anual das atividades do Museu;

X - propor ao Conselho Deliberativo a abertura dos concursos para carreira docente segundo as normas da USP;

XI - tomar, em caso de urgência, as medidas que se fizerem necessárias ad referendum do Conselho Deliberativo;

XII - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral, pelo Regimento do MAC ou por delegação superior.

Parágrafo único - Em casos de urgência os Presidentes dos colegiados poderão encaminhar matérias "ad referendum", submetendo-as a votação, na primeira reunião subseqüente.

I - desenvolver a programação anual das atividades da Divisão, bem como elaborar o relatório anual dos trabalhos executados;

II - zelar pelo estado físico do acervo e sua valorização;

III - organizar a sua documentação e arquivos;

IV - projetar o trabalho museográfico e de comunicação visual dando suporte ao preparo das exposições e ao estudo do acervo.

I - desenvolver a programação anual das atividades da Divisão, bem como elaborar o relatório anual dos trabalhos executados;

II - planejar, administrar e executar atividades voltadas para o ensino de graduação, pós-graduação e extensão universitária do Museu;

III - elaborar e desenvolver projetos em Educação e Arte em Museu de Arte, dirigidos à pré-escola, 1º, 2º e 3º graus e educação especial, da rede pública e particular, bem como a comunidade em geral interessada na área;

IV - elaborar material de apoio relativo ao ensino e aprendizagem da arte.

I - desenvolver a programação anual das atividades da Divisão, bem como elaborar o relatório anual dos trabalhos executados;

II - pesquisar e estudar o acervo e os rumos da arte moderna e contemporânea em todas as suas dimensões;

III - organizar curadorias das exposições do acervo e temporárias;

IV - produzir catálogos, livros, cd-roms e outras formas de distribuição de informação sistematizada sobre a coleção, sobre o Museu e sobre a arte atual.

I - prova escrita, peso = 2;

II - defesa de tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela, peso = 4;

III - julgamento de memorial com prova pública de argüição, peso = 3;

IV - avaliação didática, peso = 1.

§1º - As inscrições para Livre-Docência serão realizadas nos períodos de janeiro a abril e de julho a outubro, sendo os respectivos editais publicados em dezembro e junho.

§ 2º - 0 concurso deverá realizar-se no prazo máximo de cento e vinte dias, a contar da aceitação da inscrição.

§ 3º - A prova de avaliação didática será em nível de pós-graduação e poderá ser constituída de aula ou da elaboração, por escrito, de plano de aula - conjunto de aulas ou programa de uma ou mais disciplinas, conforme for estabelecido no edital do concurso.

I - julgamento de títulos, peso = 5;

II - prova pública oral de erudição, peso = 3;

III - prova pública de argüição, peso =2.

§1º - Na prova de argüição, caberão a cada examinador trinta minutos para apresentar suas questões e igual tempo ao candidato para as respostas, podendo, de comum acordo entre candidato e examinador, a argüição ser realizada na forma de diálogo, utilizando tempo máximo de sessenta minutos.

§ 2º - Na prova de argüição, a Comissão poderá apresentar questões sobre os trabalhos publicados pelo candidato, bem como sobre a área de sua atuação pertinente ao programa ou sobre questões de ordem geral.

I - no âmbito da USP, dependendo de manifestação favorável da maioria absoluta do CD, da Coordenação dos Museus e da Congregação da ECA;

II - fora do âmbito da USP, dependendo de manifestação favorável de pelo menos dois terços do CD, da Coordenação dos Museus e da Congregação da ECA.

I - os alunos de graduação que cursam disciplinas ministradas pelo Museu;

II - os alunos de pós-graduação matriculados em disciplinas ministradas por docentes do Museu.

Parágrafo único - Os estagiários serão admitidos mediante aceitação específica de um docente ou técnico de nível superior do Museu, que se responsabilizará por sua orientação.