I - desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Arqueologia, Etnologia e Museologia;

II - promover a proteção e a valorização do patrimônio arqueológico, etnográfico e museológico do Brasil bem como das coleções de origem externa integrantes do seu acervo;

III - incentivar o intercâmbio científico e cultural com instituições afins.

I - o Conselho Deliberativo;

II - a Diretoria.

Parágrafo único - As convocações deverão ser feitas, no mínimo. com 48 horas de antecedência, acompanhadas da pauta da reunião preparada pelo Diretor do Museu.

§1º - Em terceira convocação a reunião será realizada com qualquer número.

§2º - As deliberações do Conselho serão tomadas pela maioria simples dos membros presentes à reunião.

§3º - Em caso de empate prevalecerá o voto de qualidade do presidente.

Parágrafo único - O Diretor deverá ser Professor Titular do MAE ou de suas unidades afins, definidas no art. 2º, inciso I do Regimento da Coordenação dos Museus.

I - administrar e coordenar todas as atividades do Museu;

II - convocar, preparar a pauta e presidir as reuniões do Conselho Deliberativo;

III - submeter à apreciação do Conselho Deliberativo a programação anual das atividades do Museu;

IV - dar cumprimento às determinações do Conselho Deliberativo;

V - exercer o poder disciplinar no âmbito do Museu;

VI - representar o Museu junto à Coordenação dos Museus;

VII - apresentar ao Conselho Deliberativo e ao Reitor o relatório anual das atividades do Museu;

VIII - providenciar a abertura dos concursos para a carreira docente conforme as normas gerais da USP;

IX - tomar, em caso de urgência, as medidas que se fizerem necessárias ad referendum do Conselho Deliberativo;

X - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral, pelo regimento do MAE ou por delegação superior.

Parágrafo único - Em casos de urgência os presidentes dos colegiados poderão decidir ad referendum, submetendo a matéria, na primeira reunião subseqüente.

I - propor ao Conselho Deliberativo a programação anual das atividades de pesquisa do Museu nos campos da Arqueologia e da Etnologia, bem como elaborar o relatório anual dos trabalhos executados;

II - planejar e ministrar isoladamente ou em conjunto com a Divisão de Difusão Cultural ou com outras Unidades da Universidade disciplinas de graduação, pós-graduação e extensão;

III - a responsabilidade pela obtenção ou coleta, tratamento, análise científica e guarda do acervo do Museu, bem como pela organização e administração de seus laboratórios.

I - propor ao Conselho Deliberativo a programação anual das atividades de pesquisas museológicas aplicadas no campo da Arqueologia e Etnologia, bem como elaborar o relatório anual dos trabalhos executados;

II - planejar e ministrar isoladamente ou em conjunto com a Divisão Científica ou com outras Unidades da Universidade disciplinas de graduação, pós-graduação e extensão;

III - a responsabilidade pela comunicação museológica do conhecimento produzido no Museu por meio de publicações, exposições e da ação educativa que lhe for pertinente.

I - julgamento de títulos, peso = 5;

II - prova pública oral de erudição, peso = 3;

III - prova pública de argüição, peso = 2.

§1º - Na prova de argüição, caberá a cada examinador trinta minutos para apresentar suas questões e igual tempo ao candidato para as respostas, podendo. de comum acordo entre candidato e examinador, a argüição ser realizada na forma de diálogo, utilizando tempo máximo de sessenta minutos.

§2º- Na prova de argüição, a comissão poderá apresentar questões sobre os trabalhos publicados pelo candidato, bem como sobre a área de sua atuação pertinente ao programa ou sobre questões de ordem geral.

I - prova escrita, peso = 3;

II - defesa de Tese ou de texto que sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela, peso = 3;

III - julgamento de memorial com prova pública de argüição, peso = 3;

IV - avaliação didática, peso = 1.

§1º - As inscrições para Livre-Docência serão realizadas nos períodos de janeiro a abril e de julho a outubro, sendo os respectivos editais publicados em dezembro e junho.

§2º - O concurso deverá realizar-se no prazo máximo de cento e vinte dias, a contar da aceitação da inscrição.

§3º - A avaliação didática será em nível de pós-graduação e poderá ser constituída de aula ou da elaboração, por escrito, de plano de aula, conjunto de aulas ou programa de uma ou mais disciplinas, conforme for estabelecido no edital do concurso.

I - no âmbito da USP, dependendo de manifestação favorável da maioria absoluta do CD e da maioria absoluta da Coordenação dos Museus;

II - fora do âmbito da USP, dependendo de manifestação favorável de pelo menos dois terços do CD e da Coordenação dos Museus.

Parágrafo único - Também integrarão esta categoria os pesquisadores ou professores integrantes dos quadros de outras instituições científicas ou acadêmicas que solicitem comissionamento no Museu.

I - os alunos de graduação que cursam disciplinas ministradas pelo Museu;

II - os alunos de pós-graduação inscritos em programas ministrados pelo Museu.

Parágrafo único - Os estagiários serão admitidos mediante aceitação específica de um docente ou técnico de nível superior do Museu, que se responsabilizará por sua orientação.