I - criar uma forma permanente de diálogo entre estudiosos, pesquisadores, docentes da Universidade de São Paulo e de outras instituições interessadas nas questões relacionadas ao segmento negro da sociedade brasileira;

II - realizar pesquisas sobre temas da questão do negro brasileiro, que a contemplem dentro de uma visão multifacetada;

III - criar um banco de dados e documentação sobre o negro na sociedade brasileira que possa auxiliar as pessoas interessadas no assunto, como fonte de referência e consulta;

IV - promover seminários entre os participantes do Núcleo para discussões teóricas, cursos, palestras e seminários extensivos à comunidade com o objetivo de colaborar na formação e capacitação de pesquisadores, estudiosos e interessados em geral;

V - promover intercâmbio técnico-científico e cultural com pesquisadores brasileiros e estrangeiros, bem como com entidades equivalentes ao Núcleo, em outros países;

VI - promover contatos e/ou convênios com instituições de ensino de primeiro e segundo graus para prestar colaboração científica, bem como com instituições de ensino superior;

VII divulgar resultados de seus trabalhos mediante publicações;

VIII - prestar assessorias aos poderes públicos, a respeito de questões raciais;

IX - promover contatos e relações estreitas com o Movimento Negro e outros movimento sociais.

Parágrafo único - Para cumprimento do programa proposto os projetos deverão ser aprovados pelo Conselho de Pesquisa.

§1º - A proposta de prorrogação, fundamentada com projetos concretos de desenvolvimento, deve ser apresentada ao Conselho de Pesquisa antes do término do prazo indicado no art. 2º .

§2º - Se nenhuma proposta de prorrogação for apresentada na forma do parágrafo anterior o Núcleo será considerado extinto por decurso de prazo.

§1º - A participação no Núcleo depende de prévia aprovação do Conselho Deliberativo.

§2º - A vinculação dos membros ao Núcleo cessará com a conclusão do programa ou do projeto pelo qual respondem.

§1º - O Coordenador Cientifico será eleito dentre os membros do Conselho Deliberativo para um mandato de 2 anos, permitida a recondução.

§2º - Os demais componentes do Conselho Deliberativo serão eleitos pelos membros do Núcleo e nomeados pelo Pró-Reitor de Pesquisa.

§1º - Quando os recursos forem obtidos em agências financiadoras por meio de iniciativa individual de um membro do núcleo ou de seu coordenador, a prestação de contas será feita entre o beneficiário e a agência.

§2º - Quando os recursos forem obtidos mediante convênio que envolva a aprovação da Reitoria ou de órgãos colegiados superiores, a prestação de contas, que coincidirá com o ano fiscal, será encaminhada à Pró-Reitoria de Pesquisa pelo Coordenador do Núcleo.

§3º - Quando os recursos forem obtidos mediante doações de entidades privadas ou pessoas físicas, o Núcleo deverá contabilizá-los da forma que for indicada pelo Reitor.

§4º - O Núcleo não se constituirá em unidade de despesa do orçamento da USP.

Parágrafo único - As verbas destinadas ao pagamento do contratado deverão advir de recursos captados externamente.

Parágrafo único - Na hipótese de desativação do Núcleo ou de requisição do órgão competente, os servidores retornarão às funções de origem.

Parágrafo único - Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo, membros do Núcleo, obedecerão ao disposto na Resolução 3533 de 22 de junho de 1989, modificada pela Resolução 3865 de 28 de agosto de 1991, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 6 e 17 desta última Resolução.