RESOLUÇÃO Nº 4263, DE 02 DE MAIO DE 1996.
(D.O.E. - 04.05.1996)

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

I - DO LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA AVANÇADA E DE SUAS FINALIDADES

Artigo 1º - O Laboratório de Computação Científica Avançada, doravante denominado LCCA, constitui programa da Reitoria da Universidade de São Paulo, destinado a tornar disponíveis recursos de computação científica de alto desempenho a pesquisadores de ciência pura e ciência aplicada à tecnologia.

Artigo 2º - Os recursos mencionados no art. 10 estarão disponíveis em Centros de Computação Vinculados ao LCCA (CCVLCCAs), interligados e acessíveis aos usuários da USP através da USPnet, e aos outros usuários através da ANSP (Academic Network in São Paulo), da RNP (Rede Nacional de Pesquisa) e da INTERNET.

Artigo 3º - O acesso de pesquisadores aos recursos do LCCA depende de aprovação de projeto, na forma do art. 6º, IV, desta Resolução.

Artigo 4º - O LCCA fornecerá aos pesquisadores usuários, através dos CCVLCCAs, suporte técnico e assessoria para o uso dos seus recursos.

II - DA ADMINISTRAÇÃO DO LCCA

Artigo 5º - O LCCA será administrado por um Conselho Diretor (CD), composto de 5 (cinco) pesquisadores de notório saber nas áreas de ciência computacional básica, aplicada ou tecnológica, indicados pelo Reitor, ouvidas a Pró-Reitoria de Pesquisa e a Comissão Central de Informática.

§ 1º - O Presidente do CD será indicado pelo Reitor, entre os seus membros.

§ 2º - O CD reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano, ou extraordinariamente, por convocação do Presidente ou da maioria de seus membros.

Artigo 6º - Compete ao CD:

I - Supervisionar e gerenciar 0 LCCA e estabelecer suas metas de curto, médio e longo prazos.

II - Promover e fomentar a utilização da computação de alto desempenho na USP, assim como sua disseminação através de parcerias tecnológicas com a comunidade externa.

III - Definir as políticas de acesso, utilização, distribuição, renovação, ampliação, administração e manutenção dos recursos disponíveis no LCCA.

IV - Definir os sistemas e critérios de julgamento dos projetos submetidos ao LCCA.

V - Formar e promover o funcionamento de sistemas de Assessoria Cientifica e de Assessoria Técnica que o auxiliem em suas atividades.

VI - Avaliar e divulgar anualmente, através de um Relatório de Atividades, as atividades do LCCA.

III - DOS CENTROS DE COMPUTAÇÃO VINCULADOS AO LCCA

Artigo 7º - São atribuições dos CCVLCCAs:

I - Operar os recursos do LCCA instalados sob sua guarda, e gerenciá-los de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CD.

II - Cadastrar, assessorar e dar suporte técnico aos usuários do LCCA.

III - Elaborar relatórios periódicos de acordo com as diretrizes do CD.

IV - Fornecer a infra-estrutura necessária ao bom funcionamento do LCCA.

IV - DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 8º - O Centro de Computação Eletrônica da USP (CCE-USP) passa a ser um CCVLCCA.

Artigo 9º - A vinculação de outros Centros de Computação da USP ao LCCA far-se-á mediante pedido do Centro interessado, sujeito à aprovação do CD.

Artigo 10 - O CD disporá, para suas atividades, da infra-estrutura administrativa do CCE-USP, e, quando necessário, da infra-estrutura dos demais CCVLCCAs.

Artigo 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 02 de maio de 1996.

FLÁVIO FAVA DE MORAES
Reitor