RESOLUÇÃO Nº 4063, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994.
(D.O.E. - 09.02.1994 - Retificada em 11.02.1994)

Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Reitor da Universidade de São Paulo.

FLÁVIO FAVA DE MORAES, Reitor da Universidade de São Paulo, ad referendum da Comissão de Legislação e Recursos, baixa a seguinte

RESOLUÇÃO:

Artigo 1º - A eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Reitor será realizada no prédio da Reitoria, no dia 15 de março de 1994.

Artigo 2º - Os trabalhos eleitorais serão centralizados na Secretaria Geral da USP.

Parágrafo único - Haverá três mesas receptoras para a coleta de votos.

Artigo 3º - As Unidades deverão entregar à Secretaria Geral, até 7 de março de 1994, a relação de seus eleitores.

Artigo 4º - A Secretaria Geral divulgará, no dia 10 de março, a lista de eleitores do Conselho Universitário, dos Conselhos Centrais e os locais de votação.

Artigo 5º - O Reitor designará para cada mesa receptora de votos um docente para presidi-la e dois mesários, escolhidos dentre os membros dos corpos docente ou administrativo.

Artigo 6º - A eleição terá início às 14:00 horas, encerrando-se a votação do primeiro escrutínio às 14:45 horas, permitido o voto aos eleitores que se encontrarem no recinto de votação quando do encerramento.

Artigo 7º - Antes de votar, o eleitor deverá exibir prova hábil de identidade, e assinar a lista de presença.

Artigo 8º - Votará apenas na qualidade de membro do Conselho Universitário o conselheiro que for também membro de Conselho Central.

§1º - Na hipótese a que se refere o presente artigo, seu suplente no Conselho Central não poderá votar.

§2º - A justificativa prevista no art 210 do RG deverá ser apresentada por escrito.

Artigo 9º - O membro de Conselho Central que votar na qualidade de suplente de membro do Co não poderá ser substituído por seu suplente no Conselho Central.

Artigo 10 - O eleitor que votou em um dos escrutínios não poderá ser substituído nos escrutínios subseqüentes.

Artigo 11 - O eleitor que tiver sido substituído em um dos escrutínios não poderá votar nos escrutínios subseqüentes.

Artigo 12 - Na votação será utilizada cédula oficial, devidamente rubricada pela Secretária Geral, contendo a chancela da Universidade.

Parágrafo único - As cédulas oficiais, em papel opaco, serão providenciadas pela Secretaria Geral com os dizeres: "ELEIÇÃO DE VICE-REITOR", e conterão, na parte inferior, três linhas paralelas pontilhadas, onde os eleitores escreverão o(s) nome(s) de Professor(es) Titular(es).

Artigo 13 - Se houver necessidade de um segundo ou terceiro escrutínio, seu início ocorrerá 10 minutos após a proclamação do resultado do escrutínio anterior, e será de trinta minutos o prazo para votação em cada novo escrutínio, permitido o voto aos eleitores que se encontrarem no recinto de votação quando do respectivo encerramento.

§1º - No segundo e no terceiro escrutínios, o número de nomes a serem votados deverá ser, no máximo, igual ao número de vagas ainda existentes para completar a lista tríplice.

§2º - Não será considerado o voto dado a Professor já eleito em escrutínio anterior, computando-se, porém, os votos dados a outros Professores, observado o disposto no parágrafo anterior.

Artigo 14 - A apuração dos votos será realizada pelas mesas receptoras a que se refere o art 5º da presente Resolução.

Artigo 15 - Em cada escrutínio, a apuração dos votos terá início logo após o término da votação nas três mesas.

§1º- As urnas serão abertas e contadas as cédulas, cujo número deverá corresponder ao número de votantes.

§2º - As cédulas serão misturadas e distribuídas entre as mesas apuradoras, em quantidades aproximadamente iguais.

§3º - Serão declarados nulos:

I - os votos que não forem lançados na cédula oficial;

II - os votos lançados em cédulas que contenham qualquer sinal que permita identificar o eleitor.

Artigo 16 - Os trabalhos de apuração, em todos os escrutínios, poderão ser acompanhados pelos membros do Conselho Universitário, dos Conselhos Centrais e por servidores que o Reitor e a Secretária Geral designarem.

Artigo 17 - Terminada a apuração, os três nomes mais votados serão proclamados eleitos pelo Reitor.

Artigo 18 - Proclamados os resultados, as cédulas serão guardadas em recipiente lacrado.

Parágrafo único - As cédulas serão incineradas após a nomeação do Vice-Reitor.

Artigo 19 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, ouvida a CLR.

Artigo 20 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 8 de fevereiro de 1994.

FLÁVIO FAVA DE MORAES
Reitor

LOR CURY
Secretária Geral